O primeiro-ministro, Luís Montenegro, delegou no ministro da Presidência, António Leitão Amaro, a tutela da secretaria-geral do Governo. Posteriormente, no dia de sexta-feira, Leitão Amaro nomeou Carlos Costa Neves para o cargo.
No entanto, o primeiro nome escolhido por Montenegro foi o de Hélder Rosalino. Uma escolha que levantou questões por parte dos partidos políticos da oposição e que culminou na "indisponibilidade" do ex-administrador do Banco de Portugal para assumir o cargo que iniciava funções no dia 1 de janeiro de 2025.
De recordar que Hélder Rosalino iria ganhar 15 mil euros como secretário-geral do Governo, com o Banco de Portugal a demarcar-se de qualquer responsabilidade no valor da remuneração.
A nomeação de Hélder Rosalino
Foi através de um comunicado enviado às redações, no dia 27 de dezembro, que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou a nomeação de Hélder Rosalino, antigo administrador do Banco de Portugal, como secretário-geral do Governo.
"A Secretaria-Geral do Governo arranca a 1 de janeiro de 2025, fruto da implementação da 1.ª Fase da Reforma da Administração Pública", pode ler-se no comunicado, que explica que esta primeira fase "procede à extinção de nove entidades por fusão na Secretaria-Geral do Governo e demais entidades integradoras e cortará em 25% o número de cargos diretivos, gerando uma poupança de cerca de 4.1 milhões de euros por ano ao Estado".
O salário de 15 mil euros e as reações
No dia seguinte à nomeação de Hélder Rosalino soube-se que o ex-administrador do Banco de Portugal iria ganhar 15 mil euros, com o Banco de Portugal (BdP) a demarcar-se de qualquer responsabilidade no valor da remuneração.
Numa nota, o BdP garantiu que "não tem qualquer competência nem teve qualquer intervenção nestes diplomas".
Hélder Rosalino vai ganhar 15 mil euros? "O BdP não assume despesa"
Era ex-administrador do Banco de Portugal e foi nomeado secretário-geral do Governo por Luís Montenegro, na sexta-feira.
Notícias ao Minuto | 13:16 - 28/12/2024Na segunda-feira seguinte à nomeação de Rosalino, os partidos políticos começaram a reagir à escolha do Executivo. O Partido Socialista (PS), prinicpal partido da oposição, anunciou que iria pedir a apreciação parlamentar da alteração ao decreto-lei que determina os vencimentos dos dirigentes da secretaria-geral do Governo, que permitiu que Hélder Rosalino mantivesse o salário de origem de cerca de 15 mil euros.
Nomeação do Governo com salário "ofensivo". Porquê? Que diziam partidos?
O Executivo nomeou Hélder Rosalino, ex-administrador do Banco de Portugal, como secretário-geral do Governo para iniciar funções logo em janeiro. A polémica, contudo, levou-o a desistir.
Notícias ao Minuto | 19:44 - 30/12/2024A "indisponibilidade" de Hélder Rosalino
Com os partidos da oposição a criticarem o salário que Hélder Rosalino iria receber, com os apelos e pedidos de esclarecimento ao Governo, o antigo administrador do Banco de Portugal acabaria por se mostrar "indisponível" para fazer parte do Executivo, depois de ter sido nomeado pelo primeiro-ministro.
"O Dr. Hélder Rosalino informou hoje o Governo da sua indisponibilidade para assumir o cargo de Secretário-Geral do Governo e iniciar funções a partir de 1 de janeiro de 2025", lê-se em comunicado enviado posteriormente às redações.
Após polémica, Hélder Rosalino desiste de ser secretário-geral do Governo
Partidos da Oposição criticaram o salário - de cerca de 15 mil euros - que o novo secretário-geral do Governo, Hélder Rosalino, iria receber. Foram deixados apelos e pedidos de esclarecimento ao Governo e, entretanto, o antigo administrador do Banco de Portugal, mostrou-se "indisponível" para fazer parte do Executivo - depois de nomeado pelo primeiro-ministro.
Notícias ao Minuto | 19:56 - 30/12/2024Secretaria-geral do Governo entra em funções sem líder
A secretaria-geral do Governo entrou em funções no dia 1 de janeiro de 2025 sem líder e apenas com quatro dos seis secretários-gerais adjuntos: Fátima Ferreira, Filipe Pereira, João Rolo e Mafalda Santos.
Uma nota do Governo divulgada no dia 27 de dezembro indicava que os restantes dois secretários-gerais adjuntos "serão nomeados mais adiante, no decurso do processo de fusão das restantes secretarias-gerais".
Reforma? Secretaria-geral do Governo entra hoje em funções sem líder
A nova secretaria-geral do Governo vai entrar em funções esta quarta-feira, 1 de janeiro, com quatro dos seis secretários-gerais adjuntos e sem o líder, depois de Hélder Rosalino se ter mostrado indisponível para assumir o cargo.
Lusa | 06:01 - 01/01/2025Leitão Amaro assume tutela da secretaria-geral do Governo
Na sexta-feira, 3 de janeiro, o primeiro-ministro delegou ao ministro da Presidência, António Leitão Amaro, a tutela da secretaria-geral do Governo, através de um despacho publicado em Diário da República.
Segundo o documento, são delegadas em Leitão Amaro, com "faculdade de subdelegação", as competências conferidas legalmente ao primeiro-ministro "no domínio dos assuntos correntes da Secretaria-Geral do Governo, da gestão orçamental e financeira da Secretaria-Geral do Governo, do apoio transversal à atividade do Governo nas dimensões técnica, administrativa e logística, e, ainda, do apoio setorial à atividade do Governo".
Carlos Costa Neves escolhido para novo secretário-geral do Governo
Carlos Costa Neves, antigo ministro dos governos de Santana Lopes e Pedro Passos Coelho, foi o nome anunciado para substituir Hélder Rosalino e, segundo fonte do gabinete do primeiro-ministro, vai receber um salário de acordo com a tabela legal.
Carlos Costa Neves será o novo secretário-geral do Governo
Antigo ministro dos governos de Santana Lopes e Pedro Passos Coelho vai receber um salário de acordo com a tabela legal.
Notícias ao Minuto com Lusa | 20:54 - 03/01/2025Quem é Carlos Costa Neves?
Carlos Costa Neves foi ministro da Agricultura no XVI Governo Constitucional, chefiado por Pedro Santana Lopes, e dos Assuntos Parlamentares no XX Governo Constitucional, liderado por Pedro Passos Coelho. Presidiu também o PSD/Açores.
É licenciado em Direito e foi deputado à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu entre 1994 e 2002, tendo sido também várias vezes secretário regional em Governos sociais-democratas nos Açores.
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