António Gandra d'Almeida pediu à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, a sua demissão imediata do cargo de diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), anunciou, esta sexta-feira, o próprio. A governante já aceitou o pedido.
A decisão, note-se, surge depois de a SIC noticiar que Gandra d'Almeida terá acumulado, durante mais de dois anos, as funções de diretor do INEM do Norte com as de médico tarefeiro nas Urgências de Faro e Portimão, apontando que a lei diz que tal é incompatível.
Na nota a que o Notícias ao Minuto teve acesso - e assinada pelo próprio -, o CEO do SNS defende que não cometeu "qualquer ilegalidade ou irregularidade", mas revela que pediu a sua demissão à ministra da Saúde "para defesa do SNS", para "proteção" da sua família e do futuro".
"Embora entenda que não cometi qualquer ilegalidade ou irregularidade, para defesa do SNS e, com não menos importância, para proteção da minha Família e do futuro que queremos seja de dignidade, pedi, hoje mesmo, a Sua Excelência a Ministra da Saúde, que me dispense de imediato do exercício das minhas atuais funções", informou.
CEO do SNS acumulou funções incompatíveis e ganhou mais de 200 mil euros
Em causa está alegada incompatibilidade de funções.
Notícias ao Minuto | 19:39 - 17/01/2025Ministra já aceitou demissão. Novo CEO do SNS anunciado nos "próximos dias"
Minutos depois da comunicação de Gandra d'Almeida, o gabinete da ministra da Saúde emitiu um comunicado, no qual confirmou que já aceitou o pedido de demissão.
"O Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde, António Gandra d'Almeida, apresentou, esta noite, à Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, o seu pedido de demissão do cargo que desempenha. Atendendo às circunstâncias e a importância de preservar o SNS, a Ministra da Saúde aceitou o pedido de demissão", lê-se.
O novo CEO do SNS "será anunciado nos próximos dias", de acordo com a nota.
O Ministério da Saúde "agradece o trabalho competente realizado pelo Diretor Executivo, o esforço que toda a equipa que sob a sua direção tem sido realizado para servir os portugueses nestes tempos difíceis e espera que a situação se esclareça no mais breve prazo".
Ministra da Saúde aceita pedido de demissão do diretor-executivo do SNS
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, aceitou o pedido de demissão apresentado hoje pelo diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), António Gandra D'Almeida.
Lusa | 22:16 - 17/01/2025Entretanto, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) também confirmou que vai abrir um processo de inspeção ao caso que levou à demissão, confirmou o Público junto de fonte oficial da entidade.
O que está em causa?
Segundo a SIC, António Gandra d'Almeida terá acumulado funções de diretor da delegação regional Norte do Instituto Nacional de Emergência Médica com as de médico tarefeiro nas Urgências de Faro e Portimão, tendo recebido mais de 200 mil euros.
A estação, que diz ter tido acesso a documentos, escreve que a lei define que as funções são incompatíveis, mas António Gandra d'Almeida conseguiu que o INEM autorizasse com a garantia de que não receberia vencimento. Contudo, terá recebido mais de 200 mil euros pelos turnos, em que cada hora de trabalho era paga a 50 euros.
Os contratos com os hospitais eram celebrados com uma empresa que Gandra D'Almeida criou com a mulher e da qual era gerente. Os documentos diziam que os serviços médicos seriam prestados pelo cirurgião geral nas unidades hospitalares, estando também estabelecido o valor por hora.
Recorde-se que foi em maio de 2024 que o Governo anunciou que tinha escolhido o médico militar António Gandra D´Almeida para substituir Fernando Araújo como diretor-executivo do SNS. A escolha viria a ser aprovada em Conselho de Ministros no mês seguinte.
Especialista em cirurgia geral, Gandra d'Almeida foi diretor da delegação do Norte do INEM a partir de novembro de 2021. Já nas Forças Armadas, acumulou funções de chefia e de coordenação.
[Notícia atualizada às 22h27]
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