Na terceira sessão do julgamento da Operação Babel, relacionada com a alegada viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanísticos em Vila Nova da Gaia, o arguido foi confrontado pelo Ministério Público (MP) com uma escuta telefónica de uma conversa entre Paulo Malafaia e Francisco Pessegueiro, construtor civil, e que está a ser julgado na âmbito da Operação Vórtex.
O processo Vórtex, que envolve os os ex-presidentes da Câmara de Espinho (município vizinho de Gaia) Pinto Moreira e Miguel Reis, está relacionado com "projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos".
No decurso da conversa, mantida a 18 de agosto de 2022, o empresário ligado ao ramo imobiliário explicou a Francisco Pessegueiro os contornos da relação que mantinha com o então vice de Gaia.
"Aquilo que tenho lá feito [em Vila Nova de Gaia] são coisas do arco-da-velha e ele [Patrocínio Azevedo] tem dado muita cobertura, tem-me ajudado muito", afirmou Paulo Malafaia.
Nesse telefonema, reproduzido hoje em julgamento, o empresário referiu que Patrocínio Azevedo lhe "pediu" o arquiteto Souto Moura para fazer o projeto de arquitetura do Centro Cultural e de Congressos e do hotel (Skyline), "o que resultou num custo de cerca de 900 mil euros".
Paulo Malafaia disse ainda a Francisco Pessegueiro não ter dinheiro para pagar a Souto Moura, preocupação que transmitiu a Patrocínio Azevedo, que o tranquilizou, dizendo: "eu compenso-o de qualquer maneira".
"Na perspetiva do arguido Paulo Malafaia, apesar dos elevados custos que resultaram da contratação de Souto Moura, imposta pelo arguido Patrocínio Azevedo, o negócio com Souto Moura revelou-se barato, explanando os benefícios obtidos em compensação: 'consigo fazer o prédio mais alto do país, aquilo só tinha 12 pisos e já vai em 20 e tal pisos e já lá meti mais 40 e tal mil metros de construção'", descreve o MP, sobre a conversa mantida entre os dois empresários do ramo imobiliário.
No decorrer do telefonema, Paulo Malafaia proferiu também a seguinte afirmação sobre o então vice de Gaia: "Isto são contactos que valem ouro, este homem vai ser o futuro presidente da câmara".
Após a reprodução da escuta telefónica, a procuradora do MP questionou Patrocínio Azevedo se aquela era a realidade e o tipo de relação que mantinha com o empresário Paulo Malafaia e se este conseguia obter o que pretendia junto de si.
"É mentira", respondeu, sobre o teor da conversa, o antigo vice-presidente da Câmara de Gaia, que anteriormente já tinha negado ter imposto o arquiteto Souto Moura para o projeto Skyline/Centro de Congressos.
Segundo o MP, a contratação de Souto Moura custou perto de um milhão de euros de honorários aos promotores imobiliários que, devido a esse facto, procuraram "amortizar o custo acrescido com a obtenção de maior capacidade volumétrica para o projeto".
A Operação Babel, relacionada com a alegada viciação e violação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanísticos em Gaia, tem 16 arguidos, incluindo Patrocínio Azevedo, os empresários do ramo imobiliário Paulo Malafaia e Elad Dror, fundador do grupo Fortera, acusados de dezenas de crimes económicos, como corrupção e tráfico de influência.
O MP sustenta que Elad Dror, fundador do grupo Fortera, e Paulo Malafaia "combinaram entre si desenvolverem projetos imobiliários na cidade de Vila Nova de Gaia, designadamente os denominados Skyline/Centro Cultural e de Congressos, Riverside e Hotel Azul", contando com o alegado favorecimento por parte do antigo vice de Gaia, que receberia em troca dinheiro e bens materiais, como relógios.
Patrocínio Azevedo continua hoje a prestar declarações a partir das 14:30.
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