O primeiro-ministro, Luís Montenegro, assinalou, esta segunda-feira, que Portugal "está fortemente empenhado em ser uma parte ativa da valorização da estratégia" da NATO, na sequência de uma reunião com o secretário-geral da Aliança Atlântica, Mark Rutte.
"Portugal está, nesta ocasião, fortemente empenhado em ser uma parte ativa da valorização da estratégia da nossa Aliança", disse o chefe do Governo, em conferência de imprensa.
O responsável apontou que estas palavras serão transportas "em compromissos efetivos, que deem a toda a opinião pública e a todo o mundo uma expressão deste sentido de unidade e de compromisso".
Montenegro recordou, por isso, que, na anterior Cimeira da NATO, que ocorreu em Washington, nos Estados Unidos, reforçou perante "todos os aliados a antecipação" do compromisso de Portugal em alcançar 2% do PIB em despesa no setor da Defesa, o que se traduz "num esforço financeiro grande".
"A antecipação de um ano, para 2029, deste objetivo requer uma aceleração de uma trajetória que, infelizmente, nos últimos anos, teve como resultado nem sempre conseguirmos atingir o objetivo. [...] Mas, em Portugal, há um forte compromisso do Governo e das demais forças políticas, em particular do principal partido da oposição, em poder salvaguardar este nosso objetivo", disse.
Secretário-geral da NATO quer contribuições acima de 2% do PIB
O secretário-geral da NATO, Mark Rutte, defendeu hoje que canalizar 2% do PIB de cada Estado-membro já não é suficiente para a defesa da Europa, em linha com o que já afirmou o presidente dos Estados Unidos.
Lusa | 14:35 - 27/01/2025O primeiro-ministro deu ainda conta de que este objetivo se trata de "uma forma de tornarmos a nossa economia mais dinâmica", apontando que, tendo em conta a conjetura internacional, é "inevitável que este objetivo seja crucial para manter a integralidade da Europa, para manter projetos políticos vivos, como desde logo o projeto da União Europeia e da Aliança Atlântica".
"Se ficarmos nas mãos de entidades externas à nossa Aliança, ao nosso espaço europeu, por um lado ficamos mais dependentes, e sempre sujeitos à boa-vontade desses nossos parceiros, e não aproveitamos para tornar a nossa economia mais dinâmica, para gerar mais empregos, mais valor", elencou.
Montenegro assegurou, em nome do Governo, estar "disponível para antecipar ainda mais o calendário na trajetória de evolução de investimento nesta área", ainda que essa ação dependa do que o Executivo seja "capaz de fazer internamente".
"O Governo português vai caminhar para reforçar o seu investimento em defesa sem colocar minimamente em causa o seu equilíbrio financeiro, contas públicas saudáveis, um país estável, um país seguro, um país atrativo para colocar a economia a crescer", disse o primeiro-ministro.
Montenegro defendeu que se o país não conseguir ter "o Estado social salvaguardado", não terá recursos humanos para promover as mudanças que irão colocar a economia a crescer.
"Se nós não conseguirmos colocar a economia a crescer não temos meios para investir na defesa, como noutras políticas públicas", afirmou, dizendo confiar na experiência de Mark Rutte como antigo primeiro-ministro dos Países Baixos para compreender a necessidade deste equilíbrio.
"Temos uma task-force que está a finalizar o trabalho, com vista a tornar mais atrativo e exequível o projeto de reforço da nossa capacidade produtiva e industrial. Mas temos consciência de que, na Europa, não estamos sozinhos, nem devemos estar sozinhos. Por isso, teremos de conformar este caminho com as perspetivas da Aliança Atlântica e da UE. A questão não é apenas da NATO, é também da Europa", indicou.
Disse, inclusivamente, que o grupo que compõe os Ministério dos Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Economia e Finanças poderá ainda ser alargado "a outras áreas da governação" e reforçou que "será um erro para a Europa duplicar, triplicar ou quadruplicar investimentos no seu próprio espaço".
"Temos todo o interesse em estreitar o nosso relacionamento com os EUA e temos todo o interesse em conformar a nossa estratégia com a estratégia NATO como um todo, mas a Europa terá de o fazer sempre, independentemente do que acontecer relativamente à política interna norte-americana e às suas repercussões no âmbito externo", disse.
Montenegro prometeu também fornecer ajuda à Ucrânia "durante o tempo que for necessário", tendo indicado que, em 2024, o valor ascendeu aos 227 milhões de euros.
Recorde-se que Portugal comprometeu-se com a meta de atingir os 2% do PIB em defesa em 2029, mas o primeiro-ministro admitiu que o país poderá ter de atualizar "a breve prazo" os seus objetivos de investimento em Defesa. Aliás, numa recente deslocação a Berlim, Luís Montenegro afirmou que um gasto de 5% do PIB para os países da NATO "não é exequível" a curto ou médio prazo.
A chegada do secretário-geral da NATO à residência oficial do primeiro-ministro estava prevista para as 12h15, seguindo-se um almoço de trabalho, no qual participam também o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, e o representante permanente de Portugal junto da NATO, Paulo Vizeu Pinheiro, bem como vários responsáveis da Aliança Atlântica. Mark Rutte encontrou-se ainda com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
A viagem faz parte dos contactos que o secretário-geral da Aliança Atlântica promove junto dos Estados-membros, nomeadamente para começar a preparação da cimeira da NATO, que este ano se realiza em Haia.
Portugal é um dos países fundadores da NATO, organização político-militar que foi criada a 4 de abril de 1949.
[Notícia atualizada às 14h47]
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