O antigo juiz Rui Fonseca e Castro, atual líder do partido de extrema-direita Ergue-te, está a ser acusado de rapto internacional do filho de 10 anos pela ex-mulher, Erika Hecksher.
De acordo com o jornal Público, desde o dia 21 de janeiro, que o também dirigente do movimento Habeas Corpus impede que menino regresse ao Brasil com a mãe, que tem a guarda unilateral do menor.
Naquele dia, Erica devia ter retornado para o Brasil com dois dos três filhos — um, de 19 anos, outro, de 10, depois destes passarem uns dias de férias com o pai, Rui Pedro da Fonseca e Castro, em Ponte de Lima, no Norte de Portugal.
No entanto, apenas o filho mais velho apareceu no aeroporto do Porto. O ex-juiz - que foi expulso da magistratura por "várias infrações", entre as quais faltas injustificadas e "incentivo à violação da lei e das regras sanitárias" durante a pandemia da Covid-19 - informou então a mãe dos filhos que o menino mais novo ficaria em Portugal, sob o argumento de que o melhor para o filho era viver ao lado dele.
Chocada, Erica embarcou o filho mais velho para o Brasil, mas não saiu de Portugal. Apresentou queixa às autoridades e luta agora para que Rui Fonseca e Castro lhe devolva o mais novo.
Segundo o Diário de Notícias, que avançou com a notícia em primeira mão, a queixa seguiu para o Ministério Público (MP), que entendeu não se tratar de um incumprimento de guarda, mas, sim, de um "rapto internacional de criança".
No entanto, ainda não há um mandado para entrar em casa do ex-juiz, e sem ele nem a mulher, nem as autoridades conseguem ir buscar o menor, que não consegue sair de casa do pai.
"Escondido do pai, que já arrancou o telefone da mão dele várias vezes, o menino me liga e implora: 'mãe, venha-me buscar, pelo amor de Deus' [...] Só preciso de uma ordem judicial para buscar meu filho. Tenho a guarda unilateral dele, mas, sem essa ordem, não posso reaver o menino. Isso é inaceitável", lamentou a cidadã brasileira ao Público.
Já Rui Fonseca e Castro, recorreu à Justiça com um pedido de guarda do filho de 10 anos, que foi negado. Segundo a SIC Notícias, o ex-juiz assumiu a decisão, mas diz que o fez para proteger a criança de um "perigo" iminente no Brasil.
"Contra mim teve início uma grave campanha de difamação. Durante o período de férias do meu filho, constatei que o mesmo estava em perigo no Brasil. O risco era de grande gravidade. Vi-me colocado na posição de ter que tomar uma decisão muito difícil para a proteção do meu filho, que necessariamente inclui a sua permanência em Portugal. Fi-lo apenas no exclusivo e superior interesse do meu filho", terá dito.
Erika Hecksher diz que não vai desistir de ter o filho de volta. "Não posso desistir dessa luta, que me parece uma eternidade", lamentou ao Público.
Recorde-se que Rui Fonseca e Castro soma polémicas. Além de ter sido expulso da magistratura e de ser negacionista, o dirigente do Habeas Corpus tem sido o protagonista de vários ataques e ameaças, entre os quais a escritores.
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