A mulher e os filhos do primeiro-ministro, Luís Montenegro, possuem uma empresa de compra e venda de imóveis, chamada Spinumviva, que poderá beneficiar da alteração à lei dos solos, aprovada em novembro, e que, por motivos semelhantes, levou à demissão do ex-secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias.
O portal da justiça indica que Montenegro deixou o cargo de gerente da imobiliária em junho de 2022, mas não refere se terá deixado também o lugar de sócio.
No entanto, o primeiro-ministro garantiu ao Correio da Manhã, jornal que avançou com a polémica notícia no sábado, que também já não ocupa o cargo de sócio na empresa.
Mesmo que todas as informações se venham a confirmar e a Spinumviva esteja apenas nas mãos da mulher e dos dois filhos, Montenegro não fica bem na fotografia. Como a empresa se dedica à compra e venda de imóveis, segundo o objeto social definido pela própria Spinumviva, há um potencial conflito de interesses com a aprovação da lei dos solos.
Na plataforma online Racius, que disponibiliza informações detalhadas sobre empresas em Portugal, lê-se que a atividade da empresa é, entre outras funções, o "comércio e a gestão de bens imóveis, próprios e de terceiros, incluindo a aquisição para revenda, arrendamento e outras formas de exploração económica dos mesmos".
PSD nega existência de imobiliária
Luís Montenegro ainda não reagiu à polémica, mas o secretário-geral do PSD, Hugo Soares, garantiu no sábado, dia em que a notícia foi divulgada, que "a família do Dr. Luís Montenegro não tem nenhuma imobiliária" e, por isso, a "notícia é falsa".
Em declarações aos jornalistas, em Mafra, Hugo Soares explicou que "essa empresa que é detida pela família do Dr. Luís Montenegro nunca fez nenhuma transação de nenhuma propriedade, não tem nenhuma propriedade e é, efetivamente, uma empresa de consultoria".
O líder parlamentar do PSD frisou ter "a certeza absoluta que os portugueses" o acompanham "na ideia que, pelos vistos, alguns jornalistas não querem acompanhar [...] de que os portugueses sabem que querem na política pessoas que trabalharam, que pagaram salários, que têm carreiras, que têm profissões, que têm família".
PS exige "explicações" e Chega ameaça com "moção de censura"
Insatisfeito com as declarações de Hugo Soares, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, exigiu que o primeiro-ministro dê explicações sobre os "casos" que envolvem membros do Governo, para que "não se adensem dúvidas e suspeitas".
O líder socialista insistiu na necessidade de o chefe do Governo esclarecer "não só sobre o caso que é noticiado e que o envolve diretamente, mas também outros secretários de Estado", disse aos jornalistas, em Lousada, no distrito do Porto, onde participou numa iniciativa da Federação do Porto para analisar a situação na região do Tâmega e Sousa.
Pedro Nuno Santos recordou que o primeiro-ministro não fala aos jornalistas desde 20 de janeiro, com exceção, frisou, quando, no dia 3 de fevereiro, "falou de uma candidatura presidencial que apoia".
Já no domingo, o líder do Chega anunciou que apresentará uma moção de censura ao Governo caso o primeiro-ministro não dê explicações ao país nas próximas 24 horas sobre aquilo que apelidou de "suspeita de absoluta de corrupção".
André Ventura, numa conferência de imprensa dedicada ao assunto, considerou que "a falta de resposta a questões básicas e a suspeita absoluta de corrupção sobre o primeiro-ministro" não "deixa outra alternativa".
O líder do Chega disse ainda que já transmitiu ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, esta intenção de moção de censura "caso o primeiro-ministro não dê respostas satisfatórias".
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