A Direção-Geral da Saúde explica que a vacinação com BCG está contraindicada em doentes com tuberculose, "pelo risco de doença disseminada/complicada e potencialmente fatal pelo Bacilo Calmette-Guérin contido na vacina", devendo, por isso, a sua administração ser adiada até confirmação de negatividade neste rastreio que foi incluído, este ano, no Programa Nacional de Rastreio Neonatal.
"O período previsto para disponibilidade de resultados é de 2-4 semanas, pelo que a recomendação, nesta norma [Estratégia de vacinação contra a tuberculose com a vacina BCG],atualizada, é de adiar a administração preferencial da vacina nas maternidades, como recomendado na Norma N.º 006/2016, atualizada a 24/03/2023, para um máximo de cinco semanas de vida, quando é previsível que todas as crianças tenham o resultado do rastreio disponível", lê-se no documento publicado no 'site' da DGS.
Segundo a norma, os profissionais de saúde que identifiquem crianças elegíveis para BCG antes ou no nascimento, devem garantir o acesso à vacinação, devendo, aquando da alta da maternidade, encaminhá-las para a unidade de saúde de residência, ou onde a criança é seguida, informando os pais da necessidade de conhecer, previamente, o resultado do rastreio neonatal antes da vacinação.
"O recém-nascido elegível e sem contraindicações deve ser vacinado até às cinco semanas de vida, após confirmação de negatividade do rastreio para imunodeficiência combinada grave, mesmo que isso implique abrir um frasco por criança", lê-se na norma publicada no 'site' da DGS.
De acordo com as recomendações da autoridade de saúde, as crianças elegíveis fora do período neonatal e sem contraindicações devem ser vacinadas no prazo máximo de duas semanas.
"A vacina BCG deve estar disponível em todas as ULS [Unidades Locais de Saúde], no maior número possível de unidades de saúde e ser administrada por enfermeiro(a) com conhecimento e treino na administração desta vacina", sublinha a DGS.
Refere ainda que a lista atualizada das comunidades identificadas como de risco elevado de tuberculose, onde se recomenda a vacinação BCG, deve ser comunicada por cada ULS aos profissionais de saúde da sua área de abrangência e à DGS e, se possível, disponibilizada publicamente, uma vez que a identificação de elegibilidade poderá ocorrer em qualquer ponto do país.
A DGS salienta que o principal objetivo da vacinação com BCG é a prevenção de formas graves de doença, nomeadamente tuberculose disseminada e meníngea na criança, para a qual se estima que a sua eficácia possa atingir os 80 %, sendo mais eficaz quanto mais cedo for administrada após o nascimento.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a vacinação universal com BCG está formalmente indicada em países com elevado risco de tuberculose (incidência estimada = 40/100.000 habitantes) e com difícil acesso da população ao diagnóstico e tratamento.
Desde 2015, segundo o sistema de vigilância SVIG-TB, em Portugal, verifica-se uma incidência inferior a 20 casos por 100 mil habitantes, tendo sido de 13,5/100.000 em 2020, 13,6/100.000 em 2021, 13,8/100.000 em 2022 e 13,7/100.000 em 2023.
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