O novo modelo de governação pretende "dinamizar e maximizar o impacto e retorno" das parcerias com a Carnegie Mellon University, o Massachusetts Institute of Technology, a University of Texas at Austin e a University of Berkeley, que custarão 93 milhões de euros até 2030, refere o comunicado do Conselho de Ministros, divulgado hoje.
"Tendo em conta as recomendações da avaliação independente e de diversas entidades, o novo modelo visa assegurar uma visão agregadora e integrada das parcerias, a igualdade de oportunidades na participação de instituições, cientistas e empresas nacionais, a prestação de contas e o envolvimento de diferentes áreas governativas", acrescenta.
Para isso, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) cria dois órgãos nacionais: o Conselho Nacional de Acompanhamento das Parcerias e o Comité de Avaliação Externa Global das Parcerias.
De acordo com o MECI, o Conselho Nacional de Acompanhamento estará dedicado a alargar, aprofundar e maximizar o impacto das parcerias, formular orientações estratégicas, recomendar novas iniciativas e alargar as áreas de colaboração científicas e tecnológicas.
Outro dos objetivos é a aprovação de um quadro de monitorização dos indicadores de desempenho.
O conselho será constituído por representantes do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, do Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Conselho dos Laboratórios Associados, da Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado, do MECI e dos ministérios da Coesão Territorial e Economia.
O presidente controlará também os órgãos máximos de governação de cada uma das parceiras para "garantir uma visão integrada de todas as parcerias e a articulação com o Conselho".
Ao Comité de Avaliação Externa Global, composto pelos presidentes dos comités de avaliação de cada parceria, cabe realizar, anualmente, uma avaliação científica e técnica global das parcerias e formular contributos sobre a escolha dos principais projetos de cada parceira que serão apresentados numa conferência anual.
Deverá também apresentar uma avaliação técnica detalhada intercalar, até ao final de 2027, e uma avaliação técnica detalhada, até 30 de junho de 2029.
"Até agora, não existia um órgão nacional com uma visão agregadora e integrada das parcerias com as universidades norte-americanas, o que limitava o impacto destas instituições no sistema científico e tecnológico e na economia nacional", refere o MECI em resposta à Lusa.
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