Vinte e quatro arguidos, 13 homens e 11 mulheres, foram condenados pelo Juízo Central Criminal de Leiria, pela "prática, em autoria material e sob a forma consumada, de diversos ilícitos criminais", após ter sido proferido o acórdão no dia 11 de março.
Os arguidos estavam a ser acusados de crimes de tráfico de estupefacientes, de tráfico de menor gravidade, de detenção de arma proibida e de condução sem habilitação legal, lê-se numa nota publicada, esta quinta-feira, no site da Procuradoria da República da Comarca de Leiria.
"Onze dos arguidos foram condenados em penas de prisão efetiva, compreendidas entre os três e os oito anos". Já os restantes "treze arguidos foram condenados em penas de prisão entre um e cinco anos, as quais foram suspensas na sua execução, em regime de prova".
"No referido acórdão, que se alicerçou na acusação deduzida pelo Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria (DIAP), o Tribunal deu como provado, além do mais, que no período compreendido entre finais do ano de 2021 e outubro de 2023, os arguidos praticaram atos de compra e venda de estupefaciente, nomeadamente, cocaína, heroína e haxixe, de forma regular, em diversos locais situados em zonas limítrofes de Leiria", lê-se.
Assim, os "arguidos estabeleceram os contactos necessários ao desenvolvimento daquela atividade, maioritariamente através de encontros presenciais, antecedidos de contactos telefónicos".
Considerou-se também provado que "alguns dos arguidos, nos meses de setembro e outubro de 2023, possuíam armas proibidas" e em "diversas ocasiões conduziram veículos automóveis na via pública, cujas características conheciam, apesar de saberem que não se encontravam legalmente habilitados para tal".
"Foram declaradas perdidas a favor do Estado as quantias apreendidas aos arguidos no âmbito do inquérito, bem como outros bens, tais como, produtos estupefacientes, armas diversas e telemóveis", diz a nota, que acrescenta que "dois dos mencionados arguidos irão aguardar o trânsito em julgado do presente acórdão em prisão preventiva".
A investigação foi conduzida pelo Ministério Público afeto ao Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, com a coadjuvação do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) da GNR de Leiria.
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