Foi chumbado na íntegra, esta terça-feira, o relatório preliminar elaborado pelo Chega no caso da Comissão Parlamentar de Inquérito às gémeas luso-brasileiras.
O Chega foi o único partido a votar a favor, tendo todos os outros votaram contra. A notícia foi avançada pela CNN Portugal. Enquanto se discutia ainda o chumbo no Parlamento, o líder do Chega, André Ventura, reagia aos jornalistas, em Lisboa.
"É uma vergonha. Tentei informar-me o mais possível. Os partidos juntaram-se todos para branquear o comportamento dos responsáveis políticos. Já esperava que o PSD tentasse branquear o comportamento do Presidente da República, não me espanta", explicou o presidente do Chega.
Rejeitando que não tem a ver com "a pessoa Marcelo Rebelo de Sousa, Lacerda Sales ou Nuno Rebelo de Sousa". "Se branqueamos isto, estamos a branquear tudo em Portugal, considerou, acusando os outros partidos "de se juntarem" contra o Chega.
O que disseram os deputados?
Vários deputados falaram no Parlamento após o chumbo do relatório preliminar. O coordenador do PS, João Paulo Correia, apresentou uma declaração de voto para justificar o seu voto contra, reiterando que Cristina Rodrigues nunca deveria ter apresentado o relatório ao lado presidente do Chega, André Ventura, e que, ao fazê-lo, violou o princípio da isenção.
Em resposta, a deputada relatora disse que a comissão de inquérito "só existe por causa do grupo parlamentar do Chega".
"Falar em isenção, o PS, desculpem, mas só pode ser gozo, porque o PS, numa comissão de inquérito lhe dizia diretamente respeito, na qual estavam em causa os seus próprios governantes, fez um relatório em que isenta o Governo de qualquer responsabilidade, numa situação em que evidentemente houve responsabilidade do Governo", considerou, referindo-se à comissão de inquérito à TAP.
Pelo PSD, António Rodrigues considerou que "há um erro tremendo na lei" quando o partido que requer potestivamente uma comissão parlamentar de inquérito indica o presidente e o relator, dizendo, todavia, que Rui Paulo Sousa, "apesar de ser indicado pelo Chega, conseguiu produzir um trabalho isento e imparcial relativamente à condução dos trabalhos".
Alfredo Maia, do PCP, falou após o chumbo, considerando que houve "falta de isenção" e "pouco rigor". "Este caso ilustra de forma bastante eloquente a necessidade de termos consciência da responsabilidade acrescida" que os grupos parlamentares têm perante uma CPI potestativa, explicou.
Já João Almeida, do CDS, criticou os resultados dizendo que estes procedimentos devem ser um relatório e não um guião. O centrista afirmou ainda que é possível no "Parlamento fazer um trabalho sério."
A única deputada do PAN, Inês de Sousa Real, considerou que Cristina Rodrigues devia ter congregado "as diferentes sensibilidades e conclusões" dos restantes parlamentares.
Joana Mortágua, do BE, concordou com "a avaliação dos grupos parlamentares que dizem que este relatório corresponde mais a uma narrativa pré-determinada do que propriamente à verdade".
Joana Cordeiro, da Iniciativa Liberal, considerou que um relatório preliminar deveria ser de "de facto, consensual" e "isento", e apontou que a deputada relatora, Cristina Rodrigues, não teve "um esforço" para consolidações. "As conclusões já estavam tiradas antes de isto acontecer", acusou.
A proposta de relatório do inquérito parlamentar ao caso das gémeas luso-brasileiras, da autoria do Chega, acusava o Presidente da República de "abuso de poder", considerando a sua conduta "especialmente censurável".
Este relatório preliminar considerava também "absolutamente evidente" que o antigo secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales "interferiu neste processo, tendo dado ordem expressa e inequívoca para a marcação da consulta, bem sabendo que o que se pretendia não era uma mera consulta, mas sim o tratamento com Zolgensma".
Além da proposta elaborada por Cristina Rodrigues, os deputados vão votar também a proposta de relatório alternativo, apresentada por PSD e CDS-PP, além das propostas de alteração de PS e PAN.
[Notícia atualizada às 17h21]
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