"O Ministério das Infraestruturas e Habitação está em diálogo com a IP sobre esta matéria. A resposta que a Lusa recebeu ontem [quarta-feira] da IP é o único ponto de situação para já", pode ler-se numa resposta de fonte oficial do ministério enviada hoje à Lusa.
Em causa está uma proposta de alteração do consórcio LusoLav (Mota-Engil, Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Casais, Conduril e Gabriel Couto), responsável pela linha de alta velocidade entre Porto e Oiã, para mudar em dois quilómetros a localização da estação de Gaia e fazer duas pontes sobre o Douro em vez de uma rodoferroviária.
Sobre esta proposta, a que a Lusa teve quarta-feira acesso, e que vai ser votada hoje pelos órgãos municipais de Vila Nova de Gaia, a IP disse na quarta-feira à Lusa que "não foi informada pelo Consórcio Adjudicatário da intenção de introduzir quaisquer alterações à proposta que apresentou ao concurso".
A IP relembra ainda que "o contrato de concessão da Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto (Campanhã) e Oiã, que foi adjudicado ao Consórcio Lusolav no dia 10 de outubro de 2024, ainda não foi outorgado, pelo que o mesmo ainda não começou a produzir efeitos".
A Câmara do Porto também não tinha conhecimento da proposta de abandonar a solução de uma ponte rodoferroviária sobre o Douro para a linha de alta velocidade e passar para duas, apresentada pelo consórcio LusoLav, disse fonte oficial à Lusa.
A Câmara de Gaia fez "diversas reuniões" com o consórcio LusoLav antes da reunião extraordinária, agendada para a tarde de hoje, para votar alterações à linha de alta velocidade no concelho e à ponte sobre o Douro, desconhecidas da Infraestruturas de Portugal (IP) e Câmara do Porto.
De acordo com os documentos do processo a que a Lusa teve acesso, há várias menções a "diversas reuniões" entre as partes, antes de o processo culminar hoje na votação de pareceres que podem validar politicamente, ao nível concelhio, a mudança em dois quilómetros a localização da estação de Gaia, retirando-a de Santo Ovídio, e fazer duas pontes sobre o rio Douro em vez de uma rodoferroviária.
"No âmbito do acompanhamento dos projetos da LAV [linha de alta velocidade], realizaram-se diversas reuniões de trabalho com o Consórcio [LusoLav] para análise das propostas de alteração do projeto da Linha de Alta Velocidade", pode ler-se em vários dos documentos municipais a que a Lusa teve acesso.
Também numa carta remetida pela administração do consórcio à Câmara de Gaia, o LusoLav fá-lo "no seguimento de diversas reuniões técnicas realizadas com a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia".
Já uma carta do Departamento de Urbanismo e Planeamento refere que, "realizaram-se quatro reuniões de trabalho para análise do efeito da subida da rasante na linha, designadamente a análise da geometria dos restabelecimentos viários propostos pelo consórcio", não se detalhando se as reuniões deste departamento foram internas ou com o LusoLav.
A nova localização proposta pelo LusoLav (na zona de São Caetano, em Vilar do Paraíso) para a estação ferroviária de alta velocidade em Gaia está por cima de uma ribeira, e por isso em zona de Reserva Ecológica Nacional.
A proposta retira também à estação ferroviária a ligação direta à Linha Amarela do Metro do Porto (e um duplo interface com a Amarela e Rubi) como estava previsto para Santo Ovídio, apesar de propor uma extensão da Linha Rubi, cuja ligação se mantém.
O consórcio assegura que a proposta de alterar a localização da estação de Gaia e de passar de uma ponte rodoferroviária sobre o Douro para duas está "dentro do corredor aprovado" em termos ambientais.
A proposta do consórcio implica ainda menos construção em túnel, havendo "um agravamento do impacto superficial três vezes superior", de 2,5 quilómetros à superfície para 7,7.
Os pareceres municipais sobre as alterações propostas pelo consórcio irão a votação numa reunião extraordinária da Câmara de Gaia que se realiza hoje, às 16h00, bem como numa Assembleia Municipal também hoje, às 21h00.
Leia Também: Gaia fez várias reuniões com consórcio antes de votar mudanças no TGV
