"Em primeiro lugar, é um apoio da República à Região Autónoma da Madeira, mas depois, naturalmente, há uma grande solidariedade entre os dois governos e, por isso, julgo que a minha presença tem esse significado", afirmou Paulo Rangel.
O ministro falava aos jornalistas, no Funchal, após a tomada de posse do XVI Governo Regional da Madeira (PSD/CDS-PP), novamente chefiado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, que decorreu no salão nobre do parlamento madeirense.
Paulo Rangel disse estar satisfeito por um Governo Regional da sua cor política celebrar os 50 ano da Autonomia, manifestando-se também convicto de que a solução encontrada na Madeira garantirá estabilidade durante quatro anos e é "sem dúvida alguma um bom exemplo para o país", que terá eleições legislativas em 18 de maio.
Questionado se teme que a sua presença seja interpretada como um ato de campanha do Governo, o ministro rejeitou.
"Era só o que faltava. Alguma vez? Não há histórico de não haver um Governo da República representado na posse de um Governo Regional. [...] Os atos de representação continuam", disse.
"Eu como cidadão estou muito contente, mas estou aqui como número dois do Governo português a dar todo o apoio à Região Autónoma da Madeira, ao povo da Madeira e do Porto Santo e naturalmente também ao Governo Regional", acrescentou.
O XVI Governo Regional da Madeira (2025-2029), de coligação PSD/CDS-PP, tomou hoje posse perante a Assembleia Legislativa no arquipélago, no salão nobre do parlamento insular.
O PSD venceu as legislativas regionais de 23 de março, com a eleição de 23 deputados, falhando por um a maioria absoluta, e assinou um acordo de incidência parlamentar e governativa com o CDS-PP, que obteve um assento na Assembleia Legislativa. O acordo assegura a maioria absoluta no parlamento da região, cujo hemiciclo é composto por 47 deputados.
Além dos partidos da maioria, a Assembleia Legislativa da Madeira integra o JPP, com 11 deputados, passando a ocupar o lugar de líder da oposição, o PS com oito, o Chega com três e a IL com um.
O XVI Governo Regional da Madeira é o quinto presidido pelo social-democrata Miguel Albuquerque, que ocupa o cargo de desde 2015, ano em que substituiu o histórico Alberto João Jardim, que chefiava o executivo insular desde 1978.
O novo executivo é composto por oito secretarias regionais, mais uma do que o anterior, tendo sido reconduzidos dois dos titulares, e inclui duas mulheres.
As regionais ocorreram 10 meses após as anteriores, na sequência da aprovação da moção de censura apresentada pelo Chega -- que a justificou com as investigações judiciais envolvendo membros do Governo Regional, inclusive Miguel Albuquerque - e da dissolução da Assembleia Legislativa pelo Presidente da República.
Leia Também: Presidente do parlamento madeirense apela à concertação entre os partidos
