Câmara do Porto aprova por maioria Estratégia de Combate à Pobreza

O executivo da Câmara do Porto aprovou esta quarta-feira, por maioria, a Estratégia de Combate à Pobreza para 2025-2030, que pretende "fortalecer as políticas locais de erradicação da pobreza e promoção da coesão social".

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Lusa
23/04/2025 17:12 ‧ há 6 horas por Lusa

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A Estratégia de Combate à Pobreza foi aprovada com os votos favoráveis do movimento independente e PS, a abstenção do PSD e CDU e o voto contra do BE.

 

Pelo BE, o vereador Sérgio Aires criticou o documento e lamentou que o município tenha perdido "uma oportunidade".

"As propostas não diferem do que já é feito", considerou Sérgio Aires, defendendo que a participação "é o elo mais fraco" da estratégia, documento que "recusa em fazer face" à pobreza.

Criticando as "lições de moral" do Bloco de Esquerda, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, defendeu que a estratégia dependente "da capacidade de redistribuir riqueza e da rede social que complementa o papel do Estado".

Também Joana Rodrigues, da CDU, defendeu que o documento "apresenta algumas fragilidades", como a falta de metas quantitativas e de participação da sociedade.

"Tem fragilidades que podem comprometer a sua eficácia, falta de metas concretas e articulação institucional", refere, acrescentando que o documento precisa de "maior clareza" e "compromisso financeiro estruturado".

Pelo PSD, Mariana Ferreira Macedo considerou que a estratégia é "um pontapé de saída", ainda que o partido não se reveja no documento.

"Não nos revemos integralmente e não entendemos ser o momento", referiu.

A socialista Rosário Gamboa considerou que "é caminhando que se faz o caminho" de combate à pobreza.

O BE viu hoje rejeitada a sua recomendação para que a estratégia de combate à pobreza fosse submetida a consulta pública, assim como a recomendação para que o programa Porto Solidário fosse reformulado e que não seja contabilizado no cálculo de rendimentos dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI).

A Estratégia Municipal de Combate à Pobreza para 2025-2030 assenta em cinco eixos de atuação, nomeadamente, "reduzir a pobreza entre crianças, jovens e suas famílias, assegurar oportunidades de crescimento e inclusão, promover o emprego e a qualificação, garantir acesso a direitos e serviços essenciais e fomentar o fortalecimento de dinâmicas comunitárias e a sustentabilidade das intervenções sociais".

O município do Porto aprovou, no início de 2024, com a abstenção do movimento independente Rui Moreira: Aqui Há Porto e do PSD, a elaboração da estratégia municipal de combate à pobreza, proposta pelo BE.

À data, numa declaração de voto do vereador Fernando Paulo a que a Lusa teve acesso, o responsável destacou que o município tem vindo a "implementar diversas medidas e programas com o objetivo de prevenir e erradicar a pobreza", em articulação com as 315 entidades que compõem a Rede Social do Porto.

"Depois de aprovado e apresentado pelo Governo, há cerca de três meses, o Plano de Ação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, o departamento municipal de Coesão Social iniciou os trabalhos para a elaboração da Estratégia Local Integrada de Combate à Pobreza e à Exclusão Social", refere o autarca do movimento independente.

Leia Também: Rui Moreira critica Diocese do Porto: Nem mais um "tostão para a Igreja"

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