"O SPN regista a coincidência de dois docentes sem qualquer antecedente disciplinar (...) terem sido despedidos em menos de um ano depois da sua eleição para delegados sindicais", afirmou a coordenadora do SPN, Manuela Mendonça, que falava em conferência de imprensa.
Segundo a responsável, "não há matéria" que justifique estas demissões por justa causa, pelo que o sindicato interpôs uma providência cautelar de suspensão do despedimento dos dois docentes e avançou com um pedido de impugnação da decisão.
A 20 de março de 2013, numa declaração escrita, a direção do Colégio de Gaia louvava o "elevado profissionalismo" dos professores e, um ano depois, despediu-os, disse Manuela Mendonça.
"Ao contrário dos seus colegas de ensino público, a maioria dos professores sindicalizados do ensino particular e cooperativo paga as quotas diretamente ao sindicato e não através do local de trabalho. Há aqui um clima de intimidação, designadamente ao nível do exercício de direitos sindicais", realçou.
Um dos professores despedidos, Pedro Brito, tornou-se delegado sindical do colégio em novembro de 2013 e, disse que, a partir daí, criou-se um "clima de conflitualidade".
"É extremamente difícil ser sindicalista numa instituição privada, mas foi um risco calculado e sabia das suas consequências. Era importante pôr termo a uma série de situações no colégio", salientou.
Professor de Comunicação e Multimédia há 13 anos no colégio, Pedro Brito lembrou que no final do ano letivo de 2012/13 foram despedidos cerca de 20 professores, sendo os horários distribuídos pelos restantes, sem lhes ser paga remuneração correspondente.
"Ficou um ambiente difícil e temíamos que tal voltasse a acontecer. Por isso, no ano letivo seguinte, pedimos esclarecimentos quanto a assuntos laborais e pedagógicos à direção do colégio, mas não tivemos resposta", afiançou.
Em dezembro de 2013, denunciaram à Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) problemas de comunicação institucional e de funcionamento dos laboratórios e avaliações intercalares.
Posteriormente, em janeiro de 2014, o SPN denunciou à Autoridades para as Condições de Trabalho (ACT) irregularidades nos horários e pagamentos a docentes, tendo sido aberta uma inspeção.
Meses depois, o delegado e vice-delegado sindical foram alvo de um processo de inquérito e de um processo disciplinar, tendo depois sido suspensos e despedidos.
Pedro Brito salientou que os alunos e encarregados de educação manifestaram aos professores despedidos solidariedade e confiança, disponibilizando-se para serem testemunhas nos processos disciplinares.
"Este despedimento teve por objetivo calar-nos", frisou.
O Colégio de Gaia é propriedade da Diocese do Porto e tem 1.400 alunos distribuídos pelo pré-escolar, ensino básico e secundário.
