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Recluso em greve de fome há 24 dias pede repetição do julgamento
Um recluso do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, em Alcoentre, está em greve de fome há 24 dias, tendo perdido 21 quilos, por entender que foi preso injustamente e querer a repetição do julgamento, disse o seu advogado.
© DR
País Alcoentre
O recluso italiano chama-se Rafaelle Cifrone, tem 39 anos e está detido por tráfico de droga. O caso remonta a Novembro de 2008, quando foi detido numa operação da Polícia Judiciária para desmantelar uma rede que traficava haxixe entre Marrocos e Portugal.
Em declarações à agência Lusa, um dos advogados que representa Rafaelle Cifrone adiantou que o recluso está em greve de fome desde 20 de Fevereiro, ingerindo apenas água, o que lhe provocou já a perda de 21 quilos.
“A greve de fome tem a ver com a violação dos direitos enquanto recluso e com a questão do processo porque não aceita que o processo não seja revisto”, adiantou Victor Gaspar, acrescentando que se Cifrone mantiver a greve, pode correr risco de vida.
Segundo o advogado, Cifrone garante que nunca teve qualquer relação com o grupo criminoso e que simplesmente estava no local errado à hora errada.
A Direcção-geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) confirmou à Lusa que o recluso está em greve de fome, mas aponta que os “motivos alegados são alheios à sua situação prisional e à actuação” daquele organismo, já que este reclama inocência.
“O recluso está a ser objecto do acompanhamento clínico previsto na lei, sendo a sua situação clínica considerada normal para quem se encontra em greve de fome”, indica a DGRSP.
De acordo com o advogado, Rafaelle Cifrone sempre disse estar inocente, entendendo, por isso, ter sido condenado injustamente a nove anos de cadeia pelo Tribunal de Olhão, em 2010.
Depois de alguns recursos, Cifrone acaba por ver a pena confirmada, tendo a sentença transitado em julgado em Dezembro de 2012.
Entre Novembro de 2008 e Dezembro de 2010 esteve detido preventivamente em Lisboa, passou depois para Coimbra, onde esteve até Dezembro de 2012, tendo posteriormente sido transferido para o Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus.
O advogado diz que a transferência para Vale de Judeus foi feita ao “arrepio da lei” e não foram cumpridos os formalismos definidos no Código de Execução de Penas e no regulamento geral dos serviços prisionais em caso de transferência de estabelecimento prisional.
Segundo o advogado houve episódios de tortura física e psicológica, que ocorreram em dois momentos distintos: primeiro no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) e depois em Coimbra.
O advogado disse ainda que está a ser preparado um pedido de recurso extraordinário, com vista à repetição do julgamento.
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