José Sócrates deixa esta segunda-feira fortes críticas ao Ministério Público, acusando-o de uma “golpada repugnante” no que diz respeito à investigação que envolve a aquisição de um T4 duplex por Fernando Medina, atual presidente da Câmara Municipal de Lisboa e candidato pelo Partido Socialista às eleições autárquicas na mesma cidade. 

À semelhança do método utilizado há duas semanas, quando colocou vários vídeos a justificar a relação do governo que liderou com a Portugal Telecom, o antigo primeiro-ministro volta a recorrer ao YouTube para expor a sua opinião relativamente à atuação do Ministério Público. Para Sócrates, a recente polémica criada em torno de Fernando Medina representa uma “armadilha política” de que o próprio diz já ter sido alvo.

Segundo José Sócrates, a “golpada” começa quando “alguém escreve uma denúncia anónima que remete ao Ministério Público. Mais tarde, o denunciante, ou o próprio Ministério Público, fá-la então chegar a um jornalista, que por sua vez divulga o conteúdo dessa denúncia anónima. Seguidamente, num terceiro andamento, um outro jornalismo ou o mesmo questiona então o Ministério Público que, solícito, confirma ao jornalista que recebeu a denúncia e que abriu a competente investigação”.

O caso a que José Sócrates se refere diz respeito à aquisição por parte de Fernando Medina de um apartamento T4 duplex no centro de Lisboa por 645 mil euros, aquisição esta que, alegadamente, não terá sido declarada ao Tribunal Constitucional, pelo que o Ministério Público está a investigar o caso.

Para José Sócrates, esta investigação faz parte de uma “armadilha política” que permite que os meios de comunicação social possam “noticiar que Fernando Medina está a ser investigado”. “A partir daqui, o que vemos é o Estado de Direito invertido”, uma vez que, diz o ex-governante, “competirá ao candidato provar a sua inocência e defender-se de toda a infâmia”.

O antigo primeiro-ministro, que enfatiza ainda a “cobardia do ato anónimo” e a “calúnia da denúncia”, considera que a “prestimosa contribuição do Ministério Público” possibilita que este caso se possa transformar “no assunto crítico desta campanha eleitoral”, em que “a vítima se torna duplamente vítima”.

"Os crimes de que ninguém quer falar"

As acusações ao Ministério Público não se ficam por aqui. José Sócrates aborda ainda o tema da violação do segredo de justiça, considerando que “são as pessoas a quem confiamos a nossa liberdade, a quem confinamos o cumprimento do lei, que conscientemente e deliberadamente a violam e ofendem”.

José Sócrates denuncia então os “crimes de que ninguém quer falar”, bem como a “atitude de indiferença” que permite que se promovam “intensas e violentas campanhas de difamação baseadas em suspeitas absurdas e em maldosas insinuações”.

Não deixando de criticar os jornalistas, o antigo primeiro-ministro responsabiliza o Ministério Público pela violação do segredo de justiça. “A principal responsabilidade destas campanhas não é dos jornalistas. A principal responsabilidade é do Ministério Público. Os jornalistas podem ser os autores materiais do crime, aqueles que fazem o trabalho sujo, mas os autores morais, os instigadores, os que dão as informações, os que sugerem as suspeitas, esses são aqueles a quem está atribuída a responsabilidade institucional de guardar o processo”, afirma José Sócrates.