"Apesar de o número de colocações profissionais de pessoas com deficiência registadas pelo IEFP [Instituto do Emprego e Formação Profissional] se manter bastante reduzido (10% do número total de pessoas com deficiência desempregadas registadas em 2016), assinala-se a progressão positiva deste indicador, com um aumento de 138% no número de colocações entre 2011 e 2016", refere o relatório do Observatório da Deficiência e dos Direitos Humanos (ODDH).
O relatório "Pessoas com Deficiência em Portugal -- Indicadores de Direitos Humanos 2017" assinala uma redução de 6,7% no desemprego de curta duração, mas salienta que o desemprego de longa duração (mais de 12 meses) registou um agravamento na ordem dos 60% entre 2011 e 2016.
"Apesar de se verificar uma redução global do desemprego" registado entre 2011 e 2016 (18,8%), essa melhoria não se alargou às pessoas com deficiência, registando-se inclusivamente um agravamento de 26,7% no número de pessoas registadas nos centros de emprego", refere o documento.
Esse agravamento do desemprego foi mais elevado entre as mulheres com deficiência (37,2%) do que entre os homens com deficiência (20,0%), embora no final de 2016 houvesse mais homens desempregados (7.645) do que mulheres (5.538).
O observatório destaca o aumento que tem vindo a acontecer do rácio de trabalhadores com deficiência na administração pública, atingindo os 2,30% em 2016.
Já no setor privado (empresas com mais de 10 trabalhadores), apesar de ter registado um aumento no número de trabalhadores com deficiência, a taxa de emprego era inferior a 1% em 2015.
A maioria dos trabalhadores com deficiência no setor privado possui qualificações ao nível do ensino secundário (29%) ou superior (25%), "o que sugere um impacto da escolaridade no emprego, que se regista também na população portuguesa em geral", refere o documento que sistematiza informação, atualmente dispersa, sobre a situação das pessoas com deficiência em Portugal, a partir de fontes secundárias, nacionais e internacionais
O relatório conclui que, tendo em conta que persistem múltiplas barreiras ao exercício de direitos humanos dos cidadãos portugueses com deficiência, "importa acompanhar e avaliar as mudanças que vão sendo introduzidas, quer no plano legislativo, quer no plano social, para que se possa medir o seu impacto, avaliar os progressos conseguidos e assim informar e orientar o sentido das políticas públicas".
