Constantino da Conceição Ribeiro foi o primeiro a intervir no segundo dia do XVI congresso da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), que decorre em Viseu, e aproveitou para alertar para os problemas que afetam as pequenas freguesias do interior do país.
Ferreiros de Tendais, no concelho de Cinfães, distrito de Viseu, é "pequenina, mas tem 17 povos, e tem de FFF (Fundo de Financiamento de Freguesias) 28.300 euros por ano".
"O que é que um presidente de junta faz por estes povos? Se dividir (os 28.300 euros) por 17 dá mil e tal a cada povo. Nunca ninguém olhou para estes casos", lamentou.
Nesse âmbito, desafiou a direção da Anafre "a criar uma comissão para propor ao Governo olhar para estes casos em concreto", independentemente da revisão da legislação em curso sobre as finanças locais.
Na sexta-feira, durante a sessão de abertura do congresso da Anafre, o secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, reconheceu que "muitas freguesias não dispõem de meios financeiros que lhes permitam ter um trabalhador que assegure o atendimento diário na sua sede", uma situação que deve ser revista.
"Se o Estado, e bem, criou para as famílias um Rendimento Social de Inserção ou o ordenado mínimo nacional, as freguesias têm de poder contar com um valor mínimo de eficiência ou de funcionamento", afirmou, recebendo aplausos dos congressistas.
Carlos Miguel disse que o Governo está aberto a essa discussão, "caso a Anafre a pretenda fazer".
Durante a sua intervenção, Constantino da Conceição Ribeiro apelou ainda à Anafre que olhe para casos como o da sua freguesia, que tem "povoações isoladas, que não têm água" e onde "nada chega".
O autarca falou num "problema de desertificação humana gritante", com muitos dos naturais do interior do país a deslumbrarem-se "pelo que existe em Lisboa e Porto, pelas boas coisas que lá têm", esquecendo as suas origens.
"Estamos a ver que, mesmo com a vontade de todos, colocamos pedras nos caminhos e não temos quem as pise. Ou o país olha para o território como um todo ou qualquer dia temos um problema de cairmos todos para o mar", frisou.
Na sua opinião, a Anafre deve, à mesa das negociações, "impor uma visão diferente para o interior do país".
