"Temos conhecimento de várias dezenas de professores que têm um contrato de trabalho sem remuneração, mas ainda não conseguimos identificar ao certo quantos são", revelou o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), Gonçalo Velho, em declarações à Lusa.
O Estatuto da Carreira Docente define que os professores podem colaborar gratuitamente com outras instituições quando já têm uma ligação contratual a uma instituição de ensino superior ou trabalham para outras empresas ou organizações.
No entanto, os casos identificados pelo sindicato revelam outra realidade: "Na maioria são muito jovens, não têm nenhuma relação contratual e há casos em que estão em situações (financeiras) muito difíceis".
"Há jovens investigadores que não têm bolsas nem têm nenhuma ligação com nenhuma instituição de ensino superior", acrescentou Gonçalo Velho, explicando que só aceitam celebrar estes contratos porque "são ludibriados a achar que pode ser uma porta no acesso à carreira".
O SNESUp contactou a Autoridade das Condições de Trabalho (ACT), que "confirmou que se trata de uma violação das mais básicas do código de trabalho", uma vez que qualquer tipo de relação laboral tem de ser remunerada, sublinhou.
Segundo o sindicato, muitos dos departamentos da Universidade do Minho que estão a seguir esta prática têm saúde financeira para pagar aos professores, mas "preferem comprar equipamentos novos a investir em pessoas".
Gonçalo Velho deu o exemplo da Escola de Engenharia ou do Instituto de Letras e Ciências Humanas mas garante que "a prática está a generalizar-se de uma forma galopante".
O SNESup apresentou queixa à Inspeção-Geral de Educação e Ciência (DGEC) mas, segundo Gonçalo Velho, até ao momento nada foi feito: "Apresentámos queixa no mês passado, mas a DGEC remeteu-se ao silêncio. Espanta-nos que não vá ao local fazer inspeções".
Para Gonçalo Velho, a inação da DGEC faz com que "as ilegalidades no ensino superior se multipliquem como cogumelos".
Já no ano passado, o SNESup tinha denunciado uma situação semelhante na Universidade do Porto e, mais tarde, nas Universidade Nova de Lisboa e na Universidade de Lisboa.
O caso da Universidade do Porto está nas mãos da Autoridade das Condições de Trabalho (ACT), enquanto a IGEC estará a tratar do problema denunciado nas outras duas instituições de Lisboa.
A Lusa contactou o reitor da Universidade do Minho, assim como o gabinete do ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, mas não obteve qualquer resposta até ao momento.
