"Eu não fiz nem farei lóbi junto de responsáveis da União Europeia", escreveu José Manuel Durão Barroso numa mensagem em inglês publicada no Twitter.
A declaração surge no dia em que a Provedora Emily O'Reilly recomendou que a contratação de Durão Barroso pelo Goldman Sachs seja reavaliada pelo comité de ética da Comissão Europeia, após um encontro do ex-presidente com o comissário e vice-presidente Jyrki Katainen em outubro de 2017.
Na mesma rede social, o ex-presidente da Comissão Europeia recorda que a Comissão de Ética Ad Hoc (AHEC, na sigla em inglês) analisou há mais de um ano a sua contratação pelo banco, após deixar as funções de presidente da Comissão Europeia, e não considerou envolver qualquer quebra dos seus deveres.
Sublinha ainda que as recomendações da provedora, hoje publicadas, "não envolvem qualquer apreciação jurídica" das suas funções.
Afirma ainda não se opor a uma eventual tomada de decisão da Comissão Europeia sobre a posição da AHEC.
"A principal preocupação da Provedora é que a Comissão Europeia não tomou uma decisão formal após receber a opinião da Comissão de Ética Ad Hoc e eu não tenho objeções à sua recomendação para que o faça agora", escreve Barroso.
Nas suas recomendações, Emily O'Reilly considerou que o comité de ética poderá reavaliar se a contratação de Durão Barroso pelo Goldman Sachs" Internacional é compatível com os seus deveres ao abrigo do artigo 254" do Tratado de Funcionamento da União Europeia (TFUE).
Ao executivo comunitário é ainda aconselhado que "considere requerer ao seu antigo presidente que se abstenha de fazer lóbi junto da Comissão durante alguns anos".
Numa carta datada de 12 de março, enviada à provedora em resposta a uma versão anterior das recomendações, Durão Barroso manifestara "grande surpresa e grave preocupação", considerando tratar-se de "um ataque político pessoal pouco velado".
Na carta, endereçada a O'Reilly, com conhecimento do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, Durão Barroso recordava ter respeitado "escrupulosamente" o enquadramento legal específico para o emprego de comissários após os seus mandatos, "como confirmado por duas autoridades independentes competentes: a Comissão Ética Ad Hoc (AHEC) e o Departamento Europeu Anti-Fraude (OLAF)".
Durão Barroso considerava "inaceitável" que a Provedora fizesse uma "crítica da avaliação feita por uma autoridade independente competente", recordando que a AHEC considerou não haver "violação das obrigações legais" na sua contratação, e lamentava que O'Reilly omitisse a "investigação independente do OLAF", que "não encontrou provas de infração legal (...) e foi encerrada sem qualquer recomendação".
Queixava-se também de que O'Reilly não tivesse procurado conhecer o seu lado da história do encontro com o vice-presidente da Comissão e tivesse ignorado "as explicações dadas pelo próprio sr. Katainen, inclusive num debate do Parlamento Europeu (a 28 de fevereiro), indicando que se tratou de uma reunião privada de natureza pessoal" e que não envolveu qualquer lóbi.
"O Goldman Sachs também declarou publicamente que quaisquer reuniões que eu possa ter com responsáveis da UE são a título pessoal e que eu me escusei de representar o banco em quaisquer interações com responsáveis da UE", frisava ainda na mesma carta.
