O Bloco de Esquerda pede com “caráter de urgência” a intervenção do Governo no caso da trabalhadora da corticeira Fernando Couto – Cortiças, S.A que, alegadamente, estará a ser castigada pela empresa depois de ter contestado um despedimento ilegal no tribunal.
O caso foi denunciado esta sexta-feira pela CGTP, que diz que a funcionária “está a carregar e descarregar uma palete com os mesmos sacos todos os dias, desde o início de maio, há quatro meses", isto depois de ter contestado o despedimento no tribunal do Porto e de este lhe dar dado razão, obrigando a corticeira a reintegrá-la.
Perante a “gravidade da situação vivida por esta trabalhadora”, o Bloco de Esquerda, através dos deputados Moisés Ferreira, José Soeiro e Isabel Pires, solicitou com “caráter de urgência a intervenção do Governo”, segundo informação facultada ao Notícias ao Minuto.
A funcionária em causa, conforme deu conta a CGTP, tem um filho com Síndrome de Asperger e não tem qualquer rendimento para além do seu trabalho. Para além disso, informam os bloquistas, sofre de tendinites, é portadora de hérnia discal e lombalgias intensas, o que “agudiza a sua dependência económica em relação à empresa”.
A corticeira Fernando Couto – Cortiças, S.A., localizada no concelho de Santa Maria da Feira, na freguesia de Paços Brandão, despediu-a e, depois da decisão do tribunal da relação Porto que julgou o despedimento como “improcedente”, foi readmitida na empresa. No entanto, acabaria, conforme dão conta a CGTP, o PCP e o Bloco, por ser “castigada”.
“Funções penosas”
Entre os castigos denunciados, conta-se, por exemplo, a proibição de acesso às casa de banho de outros trabalhadores, a proibição de acesso ao estacionamento do seu carro nas instalações da empresa, ao contrário que acontece com outros trabalhadores, incitamento dos restantes trabalhadores a não falarem com a trabalhadora ou atribuição de funções em local sem contacto com qualquer outro colega de trabalho.
Mais grave ainda, e à semelhança do que é revelado pelo PCP no documento a que o Notícias ao Minuto teve acesso, à funcionária terão sido atribuídas “funções penosas, contrariando as indicações da própria medicina no trabalho, como carregar e descarregas os mesmos sacos de 15 e 20 kgs, no mesmo ambiente, em temperaturas, muitas vezes, superiores a 40 e 50 graus, com sol direto, o que lhe tem provocado constantes hemorragias”.
O Bloco de Esquerda sublinha ainda que a corticeira Fernando Couto – Cortiças, S.A considera-se uma pequena e média empresa (PME) líder em 2014 e que obteve o Estatuto PME Excelência, em 2015, atribuído pelo IAPMEI. Por isso, notam os deputados bloquistas, é “incompreensível e estranho que uma empresa que viola de forma grosseira direitos laborais e atentórios da dignidade da pessoa humana seja premiada, tanto mais que se tratam de práticas reiteradas e não pontuais”.
Contactada pelo Notícias ao Minuto, a Fernando Couto – Cortiças, S.A disse que “não tem nada a comentar”.
