"OE segue limitado pelo PS e limita resolução de problemas estruturais"

O Partido Comunista Português já reagiu, na manhã desta terça-feira, à apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2019.

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Patrícia Martins Carvalho
16/10/2018 11:24 ‧ 16/10/2018 por Patrícia Martins Carvalho

Política

António Filipe

Em declarações aos jornalistas nos Passos Perdidos da Assembleia da República, António Filipe frisou, várias vezes, que a proposta de Orçamento entregue ontem por Mário Centeno ao presidente da Assembleia da República, é “inseparável da contribuição que o PCP”.

No entanto, nem tudo é um ‘mar de rosas’. Apesar de salientar o “conjunto de medidas de sentido positivo” que constam no documento, António Filipe deixa claro que a bancada comunista considera que o Orçamento “continua limitado por opções do PS que limitam o alcance daquilo que seria necessário para resolver os problemas estruturais com que o país se confronta”.

Ainda assim, o deputado do PCP apontou aqueles que o seu partido considera serem os aspetos mais relevantes da proposta: “o terceiro aumento extraordinário consecutivo das pensões; o alargamento da gratuitidade dos manuais escolares até ao 12.º ano; a extinção do pagamento especial por conta; a eliminação do fator de sustentabilidade para longas carreiras contributivas no acesso às pensões; a manutenção e renovação dos apoios aos desempregados de longa duração; o abaixamento dos custos nos transportes públicos; e a baixa na tarifa da eletricidade”.

Quanto ao aumento dos salários dos funcionários públicos, António Filipe criticou a “fixação mediática na questão dos 50 milhões de euros disponíveis” para essa matéria, considerando que é uma “visão redutora” da medida e lembrando que esse é um tema que terá de ser discutido entre o Governo e as plataformas sindicais.

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