Depois de os ministros Vieira da Silva e de Matos Fernandes terem anunciado o estado de emergência energética e os serviços mínimos decretados caso a greve dos motoristas se efetive no próximo dia 12, o centrista Pedro Motas Soares defendeu, esta quinta-feira, que o CDS está disponível para "propor uma alteração à lei dos serviços mínimos".
Perante a iminência de uma greve de motoristas que ameaça paralisar o país, o deputado falou aos jornalistas no Parlamento, revelando que o partido tem acompanhado "a matéria com preocupação" e percebeu "o impacto que esta greve pode ter". Por isso, "é absolutamente essencial garantir que os serviços mínimos são cumpridos".
Com efeito, manifestou a disponibilidade do CDS para "discutir e propor uma alteração à lei dos serviços mínimos". O diploma que regula a matéria e que está disponível no ordenamento jurídico nacional "é antigo" e foi "feito para uma economia que era diferente da de hoje, aberta ao mundo".
Para Pedro Motas Soares é imperioso garantir que os "serviços mínimos assegurem a normalidade do país". A lei em vigor deve, para além disso, "garantir o cumprimento dos serviços mínimos. Não é tolerável vermos ameaças de sindicatos a anunciarem que não estão disponíveis para cumprir serviços mínimos".
Recorde-se que para "o abastecimento de combustíveis destinados a todos os postos do território nacional foi definido um conjunto de serviços mínimos tendo como referência 50% dos trabalhadores afetos a este tipo de serviço por cada empresa, nas mesmas condições em que devem assegurar em dias úteis, feriados e dias de descanso”.
Há ainda locais onde os serviços mínimos decretados atingem os 100%, como é o caso dos postos de que integram a rede estratégica de postos de abastecimento (REPA).
