O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu esta tarde de terça-feira o primeiro-ministro António Costa que lhe entregou a lista que compõe o seu novo Governo, o XXII Governo Constitucional.
Em nota publicada no site da Presidência da República pode ler-se que o "Presidente da República deu o seu assentimento à proposta que será oportunamente complementada com os restantes Secretários de Estado".
Há entradas, saídas e mudanças de pasta, mas a 'coluna vertebral' do Executivo mantém-se quase inalterada. Em comparação com 2015, há três novos ministérios, três 'caras novas' - na Coesão Territorial, Mar, e na secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros - e um número 'recorde' de mulheres no elenco governativo.
Confira a lista completa dos 19 ministros:
Primeiro-Ministro - António Costa;
Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital - Pedro Siza Vieira;
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros - Augusto Santos Silva;
Ministra de Estado e da Presidência - Mariana Vieira da Silva;
Ministro de Estado e das Finanças - Mário Centeno;
Ministro da Defesa Nacional - João Gomes Cravinho;
Ministro da Administração Interna - Eduardo Cabrita;
Ministra da Justiça - Francisca Van Dunem;
Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública - Alexandra Leitão;
Ministro do Planeamento - Nelson de Souza;
Ministra da Cultura - Graça Fonseca;
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Manuel Heitor;
Ministro da Educação - Tiago Brandão Rodrigues;
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Ana Mendes Godinho;
Ministra da Saúde - Marta Temido;
Ministro do Ambiente e da Ação Climática - João Pedro Matos Fernandes;
Ministro das Infraestruturas e da Habitação - Pedro Nuno Santos;
Ministra da Coesão Territorial - Ana Abrunhosa;
Ministra da Agricultura - Maria do Céu Albuquerque;
Ministro do Mar- Ricardo Serrão Santos;
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares - Duarte Cordeiro;
Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro - Tiago Antunes;
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros - André Moz Caldas.
Ainda de acordo com a Presidência da República, a "nomeação e posse do XXII Governo Constitucional está prevista para a próxima semana em data a determinar", e "depois da publicação do mapa oficial da eleição realizada em 6 de outubro e da primeira reunião da Assembleia da República".
As notas de António Costa sobre o seu novo Governo
Na apresentação do novo Governo, António Costa sublinhou que se trata de um Executivo de "continuidade", "coeso, estável, com competência técnica e política e mais paritário". A comprová-lo está o facto de "14 ministros" continuarem à frente das mesmas pastas e de apesar de haver cinco novos ministros, três deles já faziam parte do Executivo anterior.
Mais, acrescentou em comunicado enviado às redações depois de sair de Belém, "há um reforço do núcleo central (...) com quatro Ministros de Estado". São eles Pedro Siza Vieira, Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e Mário Centeno, "o que irá permitir ao primeiro-ministro e ao ministro dos Negócios Estrangeiros assegurar plenamente a condução da Presidência Portuguesa da UE".
Quanto à composição, destaca o primeiro-ministro que há "maior paridade" no XXII Governo, sendo composto por "oito mulheres como ministras e 11 ministros". De referir também que são criados "dois ministérios transversais: Modernização do Estado e da Administrativa Pública (simplex/descentralização/ recursos humanos) e Planeamento focado na conclusão do PT2020 e no lançamento do novo Quadro e na reconstrução das competências de planeamento e análise prospetiva no Estado".
[Notícia atualizada às 19h57]
