Numa declaração política na Assembleia da República, o deputado do PSD Carlos Peixoto insistiu no tema do lítio, que já tinha marcado a intervenção do presidente do PSD, Rui Rio, no debate do programa do Governo na semana passada.
Para o deputado, este tema faz regressar "as incertezas, inquietações e enigmas dos grandes negócios dos governos socialistas" entre 2005 e 2011, referindo-se de forma implícita aos executivos liderados por José Sócrates.
Carlos Peixoto assegurou que não estava a fazer juízos judiciais ou "julgamentos de tabacaria", mas considerou que o parlamento não pode ficar à margem de "uma grande rebaldaria", uma vez que está em causa uma adjudicação que vincula o Estado por 20 anos.
Entre as "esquisitas coincidências" que apontou no negócio, o deputado do PSD acusou de "duplicidade de critérios" o secretário de Estado João Galamba e o ministro do Ambiente Matos Fernandes por darem luz verde à concessão em Montalegre sem estudo de impacto ambiental, quando não o tinham feito por essa mesma razão na Covilhã.
O deputado realçou ainda como estranho que "um consultor informal da empresa" concessionária seja um ex-secretário de Estado socialista e que o chefe de gabinete desse antigo governante seja o atual chefe de gabinete do ministro Siza Vieira.
"Todo este acidentado negócio pode ter sido feito sem as maquinações e promiscuidades já conhecidas noutros casos, mas lá que cheira a esturro, lá isso cheira", afirmou.
Na resposta, o deputado e vice-presidente da bancada do PS Hugo Pires acusou o PSD de, devido à proximidade das eleições internas, fazer "oposição com pouco conteúdo e muita demagogia".
"Uma coisa quero dizer-lhe olhos nos olhos, nós não recebemos banhos de ética do PSD", afirmou, apontando que um dos sócios da empresa concessionária Lusorecursos foi dirigente do PSD quando Rio era primeiro vice-presidente do partido.
Segundo Hugo Pires esclareceu posteriormente à comunicação social, António Marques, um dos sócios da empresa que ganhou a concessão, integrou a Comissão Política Nacional da antiga líder do PSD Manuela Ferreira Leite, quando Rui Rio era seu primeiro 'vice', e está atualmente acusado de vários crimes.
De acordo com a RTP, que tem noticiado este caso, António Marques e Ricardo Pinheiro eram sócios quando ganharam direito à concessão através da empresa Lusorecursos Lda. Mas três dias antes da assinatura do contrato, Ricardo Pinheiro criou uma nova empresa e foi com ela que ganhou a licença para explorar lítio.
Hugo Pires defendeu o cumprimento da lei em todo o processo e apontou que quem iniciou o processo foi o Governo PSD/CDS-PP, com Carlos Peixoto a contrapor que esse executivo apenas lançou a exploração e não a concessão.
À esquerda, a deputada do BE Maria Manuel Rola pediu transparência, quer do atual Governo, quer do executivo PSD/CDS-PP, mais do que "tricas e baldrocas entre PS e PSD".
"Esperamos que o Governo não enterre a cabeça na areia e haja conclusões a tirar", afirmou, defendendo que o processo tenha avançado sem estudo de impacto ambiental.
Duarte Alves, pelo PCP, acusou o PSD de trazer o tema ao plenário por demagogia, dizendo que quando esteve no Governo "negociou às escondidas as condições para a prospeção de petróleo na costa portuguesa".
"Para acabar com as promiscuidades, o PSD está ou não de acordo em ter uma empresa pública para esta área em vez da exploração de recursos nacionais por empresas estrangeiras?", questionou o deputado comunista, ficando sem resposta.
André Silva, pelo PAN, concordou que existem "muitas dúvidas" neste processo do lítio e desafiou o PSD a concordar com alterações legislativas para "resolver casos que lhe cheiram a esturro", nomeadamente a obrigatoriedade de um estudo de impacto ambiental na fase de prospeção.
A deputada Mariana Silva, do Partido Ecologista "Os Verdes", considerou que "o interesse público está ferido tanto nos procedimentos contratuais como na proteção ambiental" desde o início do processo, em 2012.
Pelo CDS-PP, a líder parlamentar Cecília Meireles concordou com Carlos Peixoto que existem "muitas dúvidas e muitas perplexidades", e que a política "não pode ser cega, surda e muda em relação ao que se passa com a gestão da coisa pública".
Defendendo que este processo seja investigado, a deputada do CDS-PP desafiou o PSD a acompanhar iniciativas legislativas do partido de combate à corrupção e criminalidade organizada, como a proteção do denunciante e o repensar dos megaprocessos.
