O Parlamento Europeu e o Conselho (onde estão representados os Estados-membros) chegaram a acordo na segunda-feira à noite sobre o Orçamento da UE para 2020, que visa um aumento no montante total de 1,5% para cerca de 169 mil milhões de euros, com 21% destinados às alterações climáticas.
Reagindo ao acordo, a eurodeputada socialista Margarida Marques afirmou à agência Lusa que é "positivo que tenha havido um acréscimo significativo" em programas como o LIFE (iniciativas ambientais e de conservação da natureza), o Erasmus+ (de intercâmbio para estudos ou estágios), o Horizonte 2020 (de investigação e inovação) e outros relacionados com apoios às pequenas e médias empresas ou na área da energia.
Porém, "preocupa-me que este acordo tenha sido feito a um nível que é insuficiente para o próximo quadro financeiro plurianual", realçou a também vice-presidente da comissão parlamentar de Orçamentos.
"Há um financiamento para as prioridades da UE em 2020, mas relativamente ao futuro tenho mais dúvidas", notou Margarida Marques.
A responsável apontou que, "como relatora do [Parlamento Europeu para o] quadro financeiro plurianual", está "preocupada que este acordo tenha sido feito numa base minimalista".
"Houve um aumento relativamente à proposta da Comissão, mas estamos ainda longe do que é a ambição do Parlamento Europeu para o financiamento da UE" entre 2021 e 2027, adiantou.
Também em declarações à Lusa, o eurodeputado do PAN, Francisco Guerreiro, notou que o acordo alcançado "fica longe do nível de ambição desejado pelos Verdes Europeus e pelo Parlamento Europeu", bem como "aquém das necessidades climáticas e sociais".
Ainda assim, de acordo com o também membro da comissão parlamentar de Orçamentos, "este é claramente um orçamento melhor que os anteriores e mais preparado para posicionar a Europa na vanguarda do cumprimento das metas climáticas de Paris", tendo em conta o acordo celebrado em 2015 para o combate às alterações climáticas.
Já o eurodeputado social-democrata José Manuel Fernandes disse à Lusa que, com este acordo, foi possível "conseguir mais dinheiro fresco e reforçar, de forma considerável, a proposta da Comissão", estabelecendo ao mesmo tempo "prioridades para o clima e para a juventude".
O também membro da comissão parlamentar de Orçamentos classificou, por isso, este como "um excelente acordo", que "não foi fácil" de conseguir.
José Manuel Fernandes considerou que o acordo em causa "responde às questões que são necessárias e à capacidade de absorção dos Estados-membros".
E alertou que, com este orçamento, "Portugal tem mais 12 milhões de euros por dia disponíveis", pelo que "é importante é que os execute".
O acordo foi alcançado na noite de segunda-feira, perto da hora-limite para o fim do prazo para que o Conselho e o Parlamento chegassem a um consenso.
O Orçamento para 2020 fixa as autorizações (o montante máximo de pagamentos futuros que a UE pode prometer) em cerca de 168,7 mil milhões de euros e os pagamentos (o que será efetivamente pago) em perto de 153,6 mil milhões de euros, ou seja, mais 1,5% e 3,4% do que em 2019, respetivamente.
Do valor total, 21% do orçamento será atribuído a vários programas que contribuem para a luta contra as alterações climáticas, como o programa LIFE, que receberá 589,6 milhões de euros (mais 5,6%), ou o Horizonte 2020, que receberá 13 mil milhões de euros (mais 8,8%).
O Parlamento Europeu e o Conselho terão agora de dar a sua aprovação final ao acordo até final do mês.
