"Não podemos exigir mais da Europa, dando menos à Europa"

O primeiro-ministro escolheu para tema do debate quinzenal, na Assembleia da República, esta terça-feira, o Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia 2021-2027.

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Beatriz Vasconcelos
10/12/2019 15:08 ‧ 10/12/2019 por Beatriz Vasconcelos

Política

Debate quinzenal

"Não podemos exigir mais da Europa, dando menos à Europa", disse o primeiro-ministro, António Costa, ao dar o pontapé de saída no debate quinzenal desta terça-feira, apelando a uma resposta homogénea de rejeição à proposta finlandesa por parte do Parlamento. 

"Portugal está nestas negociações com uma postura construtiva", apontou o primeiro-ministro, referindo-se ao Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia 2021-2027. 

Ainda assim, não deixou de apontar o dedo à proposta finlandesa para o Quadro Financeiro Plurianualreforçando a postura adotada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

"Por todas estas razões, esta proposta merece a nossa clara rejeição e, estou certo, a rejeição de toda esta câmara", apelou António Costa. "Só há uma resposta a dar: rejeitar a proposta da presidência finlandesa", reafirmou. 

Logo depois de António Costa tomou a palavra o secretário-geral adjunto do Partido Socialista (PS), José Luis Carneiro, que demonstrou apoio à posição assumida pelo primeiro-ministro: "Defendemos a sua posição porque ela se centra no principio da equidade e justiça social", disse José Luis Carneiro, justificando que estes são também valores do PS.  

Também o líder do PSD, Rui Rio, deixou clara a postura do seu partido, de rejeitar a proposta finlandesa para o próximo quadro de fundos comunitários, em linha com o que pediu o primeiro-ministro. 

A proposta da presidência finlandesa para o QFP 2021-27, assenta numa contribuição nacional de 1,07% do rendimento nacional bruto (RNB) de cada Estado-membro, enquanto a da Comissão Europeia é de 1,11% RNB, e do Parlamento Europeu 1,3% RNB.

A UE começou a negociar o seu orçamento para o período 2021-27 tendo como base uma proposta da presidência finlandesa -- que preside neste semestre aos 28 -- e que prevê despesas no valor global de 1,087 biliões de euros, 48.000 milhões abaixo do plano inicial da Comissão Europeia.

Após o debate quinzenal, António Costa terá logo depois, também em plenário, um debate sobre o próximo Conselho Europeu, que se realiza no final desta semana em Bruxelas.

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