Um grupo de "cidadãos portugueses que elegeram através do seu livre direito de voto, o deputado do partido CHEGA" - é assim que se apresentam - lançou, durante a noite desta quinta-feira, uma petição pública online, dirigida à Assembleia da República Portuguesa, a pedir a destituição do Presidente da Parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues "por ter censurado a palavra 'vergonha'" ao deputado.
Invocando o incumprimento do Artigo 37.º da Constituição da República Portuguesa referente à "Liberdade de expressão e informação", o grupo justifica o pedido de demissão do socialista.
"Não podemos tolerar qualquer ataque à liberdade de expressão, nem nos podemos submeter a tal controle linguístico, por parte de quem tem a responsabilidade de o manter na mais importante casa da democracia da nação. Por considerarmos também um vil e atroz ataque à democracia portuguesa, pedimos de imediato a destituição do cargo que desempenha e devida punição pela lei geral vigente", pode ler-se no texto da petição, que já conta com mais de quatro mil assinaturas.
A alegada "censura" a que se referem os autores da petição ocorreu, esta quinta-feira, em São Bento. Durante uma intervenção do deputado único do partido Chega, Ferro Rodrigues fez uma observação por André Ventura recorrer com "demasiada facilidade" nas suas intervenções no Parlamento às palavras "vergonha" e "vergonhoso".
"O senhor deputado utiliza com demasiada facilidade as palavras vergonha e vergonhoso, o que ofende muitas vezes este Parlamento e ofende-o a si também", alegou o presidente da Assembleia da República, sendo aplaudido pela bancada do PS.
Na altura, o parlamentar da estrutura partidária criada em abril de 2019 pediu a palavra para "defesa da honra", dizendo que um deputado pode utilizar "as expressões que entende" em nome "da liberdade de expressão", mas Ferro Rodrigues respondeu: "Não há liberdade de expressão quando se ultrapassa a liberdade dos outros, que é o que o senhor faz." E informou-o de que já tinha esgotado o tempo. "É uma vergonha o que se está a passar neste Parlamento", respondeu André Ventura.
Após a sessão no hemiciclo, o professor universitário e comentador desportivo não se deixou ficar e reagiu à reprimenda numa conferência de imprensa e nas redes sociais: "Fiz este juramento e tenciono cumpri-lo. Apenas os portugueses me podem silenciar pelo voto. Não será nenhum presidente da Assembleia da República designado pelo PS a fazê-lo. Ainda que tente!". Além disso, anunciou que iria fazer um pedido de audiência urgente ao Presidente da República e que esperava um pedido de desculpa formal de Ferro Rodrigues.
