Na sua primeira participação no debate orçamental na generalidade, André Ventura acusou o documento de ter "muito pouco de realismo", apontando que "já está desatualizado" quanto aos preços do petróleo em que se baseou.
"Senhor primeiro-ministro, é ou não verdade que esta é a maior carga fiscal de sempre? Bruxelas diz que é, o seu ministro das Finanças diz que não, quem está enganado ou a enganar os portugueses?", questionou.
Na resposta, Costa diz que já se habituou, nos últimos anos, a que existam divergências entre a Comissão Europeia e o ministro Mário Centeno.
"O ministro das Finanças tem acertado sempre e a Comissão Europeia falhado sempre, se este ano vai ser exceção que confirmo a regra... espero que não", afirmou.
Questionado pelo líder do Chega se as cativações irão aumentar no próximo Orçamento - dizendo que, "se assim for, este orçamento é um mero programa" -, Costa respondeu negativamente.
"Não vai haver mais cativações e a norma deste ano é igual à do ano passado", assegurou.
André Ventura perguntou ainda ao primeiro-ministro se "é ou não verdade" que este Orçamento retira competências ao Tribunal de Contas, o que também foi rejeitado por António Costa.
"Há algumas matérias em que efetivamente desaparece o visto prévio do TdC, o que não significa retirar a fiscalização. Ela é feita a posteriori, ou seja, com maior responsabilidade por parte de quem excuta essa despesa. Trata-se de agilizar o investimento, não se trata de diminuir o controlo de fiscalização sobre esse investimento", afirmou.
