"É necessário garantir o investimento público de pelo menos 100 mil vagas em creches no setor público até ao final da presente legislatura, ou seja, no prazo de quatro anos", afirmou Jerónimo de Sousa, num debate com vários pais, na Junta de Freguesia da Baixa da Banheira, na Moita, distrito de Setúbal.
Esta foi uma das propostas do PCP entregues no parlamento, tendo em conta que atualmente as vagas existentes em creches, sejam públicas ou privadas, "apenas cobrem metade das necessidades", sublinhou.
"Em 2017 frequentavam as creches cerca de 100 mil crianças, mas nos últimos anos têm nascido cerca de 90 mil bebés por ano. É fácil de perceber que não há vagas para todos", frisou.
Além disso, nem todos os pais têm condições económicas para suportar atualmente o valor das creches, recorrendo por vezes a instituições "ilegais e outras soluções informais", referiu.
Neste sentido, Jerónimo de Sousa sustentou que é insuficiente a medida anunciada na quarta-feira pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, de criar sete mil novos lugares em creches, admitindo a gratuitidade da frequência para 40 mil crianças.
"Esta está longe de ser a nossa proposta e de ser a solução necessária, mas, como diz o povo, até ao lavar dos cestos é vindima e vamos continuar a exigir que se assegure uma solução para todos e não vamos desistir", garantiu o líder comunista.
Jerónimo de Sousa indicou que, no quadro da discussão do Orçamento do Estado para 2020, o PCP entregou uma proposta na qual defende a gratuitidade de frequência "para todas as crianças cujo agregado familiar pertença ao 1.º escalão de rendimentos" e de "forma faseada nos escalões seguintes".
Já ao Governo, liderado pelo socialista António Costa, cabe decidir "as medidas necessárias para alcançar a gratuitidade da frequência da creche para todas as crianças até ao final da legislatura", insistiu.
Para o secretário-geral do PCP, devem ser já promovidas soluções transitórias que garantam a gratuitidade "às crianças nascidas a partir de 2020, privilegiando a articulação com as instituições do setor social e cooperativo".
Na visão do PCP, também deverá ser criado no prazo de 60 dias uma comissão técnica para "identificar as diversas necessidades dos profissionais, meios e instalações que uma rede pública de creches implica", assim como "o equipamento e vagas existentes atualmente".
