No discurso de encerramento do debate na especialidade do OE2020, que antecede a votação final global do documento, Catarina Martins criticou PSD, PCP, CDS-PP, PAN e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira pela "oportunidade perdida" e "irresponsabilidade política" do desfecho da "crise do IVA" da eletricidade, que terminou com a taxa a manter-se nos 23% após dois dias de tensão.
"O debate sobre o IVA neste Orçamento é exemplar das dificuldades desta legislatura. Ao recusar um acordo para a legislatura, o Partido Socialista não abdicou apenas dos mecanismos de entendimento para processos tão complicados e fundamentais como um Orçamento do Estado. Abdicou de um horizonte mobilizador à esquerda e que respondesse às expectativas concretas da população. O que resta é insuficiente", condenou.
Sendo este "o primeiro orçamento da legislatura", a líder do BE confirmou que que "manterá a abstenção, e com ela, a viabilização, na votação final global", elencando depois as conquistas que o partido conseguiu na especialidade, mas também as insuficiências.
"O PS trocou um programa político com apoio maioritário à esquerda, pela ilusão de um jogo de chantagens que lhe permitisse governar como se tivesse maioria absoluta. Apostou tudo em votos cruzados que se anulassem, em que as posições dos partidos não fossem mais do que proclamações ocas", atirou.
O BE, de acordo com Catarina Martins, "sempre rejeitou esse jogo e agiu de forma consequente", considerando que a "crise do IVA é reveladora".
"O PAN, que há menos de um mês defendia a descida do IVA da luz, passou a inimigo da descida do IVA na última semana de debate orçamental. O PSD, que subiu o IVA da energia para a taxa máxima quando era governo e que só admitia descê-la mediante cortes na despesa, acabou por reconhecer que tal não era necessário. A deputada não inscrita largou o programa com que foi eleita e abraçou o do PS", condenou.
Segundo a coordenadora do BE, que prosseguiu apontando os "responsáveis" pela não descida do do IVA na energia, quando os portugueses olharem "para a fatura e lá continuarem a ver a taxa de IVA a 23% devem saber que isso se deve a duas decisões erradas no parlamento".
"A do CDS, que nunca mais pode usar aquelas duas palavras que tem usado em cada frase que diz: "carga fiscal". Foi o CDS que hoje deu a mão ao PS para chumbar a proposta do Bloco e assim manter a taxa máxima de IVA", apontou.
Também a decisão dos comunistas, na perspetiva de Catarina Martins, foi errada uma vez que "o PCP, considerou que, entre esperar por outubro para ter a sua própria proposta em vigor ou deixar tudo como está, era melhor deixar tudo como está".
"O Governo ficou aliviado, mas a fatura elétrica não", concluiu.
Em relação ao OE2020 como um todo, o BE deixa claro que as insuficiências que aponta "são de política e são de processo, pois estes andam a par".
"Daqui a alguns meses seremos chamados a novas escolhas estratégicas para o país, onde nos confrontaremos com a escolha entre repetir os erros deste orçamento e as insuficiências da sua política e do seu processo, ou ter a coragem necessária para enfrentar as crises dos nossos dias, na habitação, no trabalho, no clima", antecipou.
Pelos bloquistas, Catarina Martins considerou que o partido tem "o que é preciso", ou seja, "um mandato forte para as mudanças que contam e uma vontade tão decidida como sempre para todas as convergências que as permitam".
