PS considera que Eurogrupo deu "um passo positivo"

O secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, considerou hoje que o acordo no Eurogrupo constitui "um passo positivo" que permite pôr em prática instrumentos financeiros para "uma resposta imediata às consequências" da pandemia de covid-19.

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Lusa
10/04/2020 16:37 ‧ 10/04/2020 por Lusa

Política

Covid-19

 

Numa nota divulgada na página do PS na rede social 'Facebook', o secretário-geral adjunto assinalou que "competirá ao Conselho Europeu determinar os termos em que esta decisão irá ser executada, mas trata-se de um passo positivo que cria instrumentos de natureza financeira para permitir dar uma resposta que é uma resposta imediata às consequências que resultam desta pandemia".

Ao mesmo tempo, é também uma questão de "encontrar mecanismos de salvaguarda do emprego e de relançamento da economia, nomeadamente de apoio às pequenas e médias empresas", afirmou.

Para o socialista, "a decisão do Eurogrupo é da maior importância" para o futuro da União Europeia, uma vez que cada país, sozinho, "não é capaz de resolver a grave crise de saúde pública e também a crise económica e social que se abateu sobre a Europa e sobre o mundo".

"Razão pela qual esta decisão seja da maior importância", explicou, felicitando o primeiro-ministro, António Costa, e o ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, "pelo contributo que deram para esta decisão", considerando tratar-se de "um dia histórico no conjunto da vida europeia".

Na quinta-feira, e após uma reunião de cerca de 20 horas (que começou na terça-feira e esteve interrompida), o Eurogrupo aprovou a proposta apresentada em 02 de abril passado pela Comissão Europeia de um instrumento temporário, o "Sure", que consistirá em empréstimos concedidos em condições favoráveis pela UE aos Estados-membros, até um total de 100 mil milhões de euros, com o objetivo de ajudar os Estados a salvaguardar postos de trabalho através de esquemas de emprego temporário.

Para as empresas, a solução passa pelo envolvimento do Banco Europeu de Investimento (BEI), através de um fundo de garantia pan-europeu dotado de 25 mil milhões de euros, que permitirá mobilizar até 200 mil milhões de euros suplementares para as empresas em dificuldades, sobretudo pequenas e médias empresas.

Aprovadas foram também linhas de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), o fundo de resgate permanente da zona euro, destinadas a cobrir custos direta ou indiretamente relacionados com a resposta a nível de cuidados de saúde, tratamento e prevenção da covid-19.

O Eurogrupo acordou ainda a criação de um fundo de recuperação após a crise gerada pela covid-19, mas pediu aos líderes europeus, que se reúnem por videoconferência no próximo dia 23, para decidirem "o financiamento mais apropriado", se através da emissão de dívida ou de "formas alternativas".

Sobre esta última questão, Von der Leyen garante no Twitter que "a Comissão Europeia irá responder ao apelo [feito pelo Eurogrupo] para uma ação decisiva através de um plano de recuperação e de um quadro financeiro plurianual reforçado", isto em "cooperação com o presidente do Conselho Europeu", o belga Charles Michel.

Caberá agora aos líderes europeus acordar os detalhes deste fundo de recuperação, desde logo as fontes de financiamento, os aspetos jurídicos e ainda a sua relação com o orçamento europeu.

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