Famílias têm de continuar a pagar creches? Bloco questiona Governo

Tendo em conta que não existe nem uma regra nem um critério uniforme, partido pede clarificação sobre o pagamento das mensalidades nas creches e jardins de infância em tempo de pandemia.

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© Blas Manuel

Melissa Lopes
14/04/2020 11:50 ‧ 14/04/2020 por Melissa Lopes

Política

Pandemia

O Bloco de Esquerda dirigiu esta terça-feira um pedido de esclarecimento ao Governo para que clarifique se as famílias terão de pagar as mensalidades das creches quando estas não estão em funcionamento normal.

O partido quer saber que percentagem ou que serviços deverão pagar, uma vez que "não existe uma orientação clara por parte do Governo".

Sendo certo que as creches e de jardins de infância estão fechadas, e que não existe uma regra nem um critério uniforme, o partido refere que algumas associações que as representam estão a fazer descontos de mensalidade de 10% a 30%.

O Grupo Parlamentar do Bloco diz ainda ter recebido tem contatos de várias pessoas com crianças entre os 0 e os 3 anos que apresentam dificuldades no pagamento da mensalidade, que questionam até que valor deveriam pagar ou, mesmo, se será justo pagarem por algo que não é prestado.

Na pergunta, dirigida ao Ministério do Trabalho e da Segurança Social, o Bloco lembra que "o desemprego aumenta e com um número crescente de trabalhadores em 'lay-off', os rendimentos das famílias estão a ter uma quebra".

"É importante que o governo responda a este problema sentido por tantas famílias e que simultaneamente acautele a eventual situação futura de falta de vagas em creches do setor particular ou social que venham a encerrar, caso este problema se prolongue", pode ler-se. 

Em Portugal, segundo o balanço feito na segunda-feira pela Direção-Geral da Saúde, registam-se 535 mortos, mais 31 do que no domingo (+6,2%), e 16.934 casos de infeção confirmados, o que representa um aumento de 349 (+2,1%).

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já provocou mais de 117 mil mortos e infetou quase 1,9 milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Dos casos de infeção, cerca de 402 mil são considerados curados.

 

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