Na pergunta entregue na Assembleia da República e endereçada ao ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, o grupo parlamentar democrata-cristão quer saber que medidas tenciona o Governo "adotar para auxiliar as mais de 800 microempresas do setor das diversões, em risco de sobrevivência".
Os deputados do CDS-PP apontam que "a receita atual destas empresas é nula e permanecerá" enquanto não puderem trabalhar.
"As medidas do Governo de auxílio ao setor contemplam, a nível de impostos e apoios financeiros, os próximos três meses, e a nível bancário (moratórias) os próximos seis, mas segundo o presidente da APED [Associação Portuguesa de Empresas de Diversões] as empresas já não conseguem cumprir agora, muito menos daqui a seis meses", salientam.
O CDS fala também "numa crise profunda" deste setor, porque as empresas estão paradas "praticamente desde outubro do ano passado", devido à sazonalidade desta atividade, e também porque "festas, feiras e romarias agendadas até final de junho foram canceladas e idêntica atitude já foi assumida por alguns municípios e outras entidades em relação a julho".
Assim, o partido estima que esta "paralisação poderá durar 18 meses, até março do próximo ano" e, citando a APED, adverte que "mais de 90% do setor" poderá sofrer "morte antecipada" caso não sejam "adotadas medidas de apoio direito".
Por isso, o grupo parlamentar quer saber se o Governo equaciona "medidas que levem em conta a especificidade deste setor" e que "estão a ser reivindicadas pelos seus empresários", como por exemplo "a adequação das moratórias fiscais e dos créditos à paragem destas atividades", ou "a suspensão da validade de todos os documentos relativos a esta atividade, em particular certificados de inspeções dos equipamentos de diversão e seguros".
O CDS-PP questiona ainda o ministro da Economia se o Governo vai dar cumprimento a uma resolução de 2013 que recomenda ao Governo o "estudo e a tomada de medidas específicas de apoio à sustentabilidade e valorização da atividade das empresas itinerantes de diversão".
A nível global, segundo um balanço da AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 170 mil mortos e infetou quase 2,5 milhões de pessoas em 193 países e territórios.
Mais de 558 mil doentes foram considerados curados.
Em Portugal, morreram 762 pessoas das 21.379 registadas como infetadas, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.
Portugal cumpre o terceiro período de 15 dias de estado de emergência, iniciado em 19 de março, e o decreto presidencial que prolongou a medida até 02 de maio prevê a possibilidade de uma "abertura gradual, faseada ou alternada de serviços, empresas ou estabelecimentos comerciais".
