Depois das reuniões que manteve ao longo das últimas semanas com representantes do turismo, hotelaria, restauração, indústria, comércio, e de, já esta semana, ter ouvido os epidemiologistas sobre a evolução da Covid-19 no país, e de ter recebido os promotores dos maiores festivais de música, e os representantes das instituições Olímpicas, desportivas e clubes de futebol, o primeiro-ministro recebeu, esta quarta-feira, os nove partidos políticos com assento parlamentar para uma ronda de audições sobre o calendário e plano de retoma, que será anunciado amanhã.
O primeiro partido a reunir-se com o chefe do Governo foi o PSD. Rui Rio, que se fez acompanhar pelo deputado Ricardo Batista Leite e o antigo ministro Nuno Morais Sarmento, disse à saída, em declarações aos jornalistas, e sem revelar quaisquer medidas concretas, que “aquilo que foi apresentado é razoável”.
No que respeita à decisão de não renovação do estado de emergência, sendo substituído pela declaração de calamidade pública, o líder social-democrata revelou não ter colocado problema, "desde que seja salvaguardada a componente constitucional".
"O primeiro-ministro mostrou-se confiante que não haverá problemas de constitucionalidade. Esperamos que tenha razão e que não venham a suceder problemas num futuro próximo", declarou Rui Rio.
Explicando que a declaração de calamidade será tomada "por resolução do Conselho de Ministros", Rio vincou que “se o Governo quiser depois agilizar através de uma proposta de lei - o que acho bem até que o faça, porque aí mantém o controlo e a fiscalização da Assembleia da República -, o PSD terá de analisar o conteúdo desse diploma. Mas a nossa predisposição ao longo de todo este tempo é para colaborar e cooperar e não para criar obstáculos".
Ao PSD, seguiu-se o Bloco de Esquerda (BE). Terminado o encontro, a coordenadora Catarina Martins defendeu, em declarações aos jornalistas, que a reabertura faseada das atividades deve ter em conta "critérios de saúde pública".
De acordo com a líder do BE, "Portugal tem dado o exemplo na contenção desta epidemia", mas continua a haver "uma transmissão comunitária ativa. E, portanto, é preciso avaliar todos os passos de reabertura e manter as medidas de contenção necessárias para controlar este surto", defendeu.
Catarina Martins revelou também que expressou ao Governo uma outra preocupação que se prende com "os apoios económicos e sociais". "Alguns deles", sustentou, "a legislação indexa-os ao tempo de duração do estado de emergência e, portanto, é preciso rever os seus prazos", lembrou, dando como exemplo as moratórias das rendas, os despejos e a garantia de bens essenciais.
Ao Bloco de Esquerda seguiu-se o PCP. À saída, o secretário-geral Jerónimo de Sousa, manifestou-se a favor da adoção de medidas de desconfinamento social para a retoma da atividade económica, mas exigiu meios de proteção dos cidadãos e urgência no apoio à micro e pequenas empresas.
"Obviamente acompanhamos medidas de desconfinamento que permitam uma retoma da laboração e da economia, mas com uma nota de alerta que fizemos particularmente em relação às medidas sanitárias de proteção, seja em creches, jardins de infância, escolas, empresas ou fábricas. As condições de segurança e de salvaguarda sanitária têm de ser elemento fundamental na proteção daqueles que trabalham", declarou o líder comunista, reforçando: "Desconfinamento, sim, mas com garantias de proteção".
Jerónimo de Sousa disse ter chamado a atenção do Governo para "não se esquecer dos muitos milhares de pequenos empresários, que, se não forem apoiados, dificilmente poderão reabrir, o que terá tremendas consequências".
"Poderemos assistir a um efeito mais lapidar do que em relação à situação de doença que atualmente existe. O Governo tem de ter em conta este grande setor que emprega a maioria dos portugueses e que deve ser alvo de medidas concretas que permitam a sua sobrevivência", advertiu ainda.
Pelo CDS, no final da reunião, falou o presidente Francisco Rodrigues dos Santos que, num tom crítico, afirmou que "calamidade é a situação em que se encontra a nossa economia e emergência é o momento que muitas famílias vivem de uma verdadeira crise social".
Na perspetiva do líder centrista, "este processo de alívio das medidas de contingência tem que ser feito por passos seguros, que devolvam confiança aos portugueses". Aliás, acrescentou, "o CDS teve ocasião de alertar ao senhor primeiro-ministro que também deve ser acompanhado por medidas no âmbito da saúde pública que sejam claras e estabelecidas de forma obrigatória, setor a setor, de modo a não colocar em causa os grupos de risco principais da sociedade".
"No que diz respeito à saúde a verdade é que somos todos portugueses, mas em matéria de economia não somos todos socialistas" (Francisco Rodrigues dos Santos)Para os centristas, "este é o momento do primeiro-ministro, em nome do Governo, apresentar para o país aquilo que o CDS tem vindo a defender há muito tempo", ou seja, "um plano para reativar a nossa economia", que deve passar por minimizar a perda de rendimentos das famílias, injetar liquidez no mercado e um choque de tesouraria nas empresas.
"Este plano também deve ter linhas vermelhas e na opinião do CDS não pode levar ao aumento dos impostos, não pode conduzir a cortes nas pensões, nem permitir que pelo Orçamento do Estado adentro entrem preconceitos ideológicos próprios do socialismo e do comunismo como são a coletivização da economia e as nacionalizações", apontou.
Ao CDS seguiu-se o PAN que informou, desde logo, que transmitiu ao primeiro-ministro "incompreensão face ao levantamento do estado de emergência" porque, sustentou André Silva, "o risco de transmissibilidade da infeção mantém-se".
"Se é para se manterem uma série de restrições, com algumas medidas de alívio e de reativação progressiva da atividade económica, então seria mais sensato conservar o estado de emergência e fazer esses levantamentos [de condicionalismos] de forma gradual", vincou André Silva, que foi a São Bento acompanhado pela líder parlamentar Inês Sousa Real.
"O estado de emergência não causa incertezas jurídicas e dá muito maior robustez e garantias de certeza ao Governo para tomar medidas. Também não causa eventuais sensações de relaxamento junto das pessoas relativamente à situação epidemiológica, que está exatamente igual há 15 dias em termos de risco de transmissibilidade", argumentou.
Tal como o Bloco de Esquerda, também André Silva se manifestou preocupado com a continuidade dos apoios sociais que se encontram indexados ao período de vigência do estado de emergência, que cessa em 2 de maio.
Por sua vez, após a reunião com António Costa, o PEV considerou que a reabertura dos serviços deve ser "prudente, cautelosa, progressiva", defendendo que na abertura das creches e escolas para exames "não pode haver motivos economicistas". Em termos de preocupações, José Luís Ferreira referiu que o partido destacou a necessidade de "reforçar a frequência do ponto de vista de oferta ao nível dos transportes públicos para se cumprir o distanciamento", assim como a desinfeção e limpeza.
Aos 'Verdes' seguiu-se o deputado do Chega, que revelou que as creches reabrem no dia 18 de maio e a I Liga de Futebol Profissional recomeça no fim do próximo mês. André Ventura lamentou, porém, que não esteja prevista a reabertura dos restaurantes e cafés já a partir de segunda-feira, "um dos setores que mais angústias causa e que está a ser muito fustigado".
Plano de reabertura "peca por tardio" e devia ser "mais ambicioso e mais rápido" (João Cotrim Figueiredo)Depois do Chega, foi a vez de João Cotrim de Figueiredo falar aos jornalistas. O deputado do Iniciativa Liberal defendeu que o plano de reabertura "peca por tardio" e devia ser "mais ambicioso e mais rápido", avisando que uma recessão económica muito profunda causará mais danos do que a pandemia que se quer evitar.
João Cotrim Figueiredo levou ainda a António Costa a questão da eventual nacionalização da TAP. "Tememos que se possa estar a preparar uma injeção grande de dinheiros públicos que vai ser necessário para coisas muito mais fundamentais do que salvar uma companhia aérea. Usar o vírus como pretexto para intervir na economia e para nacionalizar empresas como a TAP não mereceria da nossa parte a menor aceitação", avisou.
Tal como previsto, o PS foi o último partido a ser recebido em São Bento pelo chefe do Governo para discutir o calendário e plano de retoma do país, após o Estado de Emergência. À saída da reunião o secretário-geral adjunto do partido, José Luís Carneiro, considerou que o Executivo é “merecedor de confiança do PS” e adiantou ter a “garantia” que, os setores que por razões diversas não reabram já, “terão o apoio e a atenção por parte do Governo”.
Depois desta ronda de audiências, que teve uma duração de quase oito horas, António Costa devia ter seguido o Palácio de Belém para um jantar com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mas o encontro foi adiado, com nova data ainda a definir.
