O Bloco de Esquerda denuncia, esta terça-feira, que algumas unidades do Grupo Trofa Saúde, como é o caso da de São João da Madeira, estão a cobrar uma taxa de 5 euros a todos os seus utentes, incluindo beneficiários da ADSE, pelos equipamentos de proteção utilizados pelos seus profissionais. A cobrança é descrita como "taxa de higienização".
Defende o partido que esta é "mais uma situação de cobrança abusiva que se soma a outras já tornadas públicas (casos na Lusíadas Saúde e nos hospitais CUF, pertencentes ao Grupo Mello) e que mereceram até tomada de posição da Deco, que apelou à ação da Entidade Reguladora da Saúde (ERS)".
Perante o tema, recordam os bloquistas em comunicado enviado às redações, a Associação de Defesa do Consumidor foi "clara" e questionou mesmo "a cobrança do serviço", considerando que "há elementos que fazem parte da segurança dos profissionais de saúde e que devem ser suportados pelas unidades, e não pelos utentes. Temos muitas dúvidas sobre se alguns adicionais podem ser cobrados".
Defende o Bloco de Esquerda que "a obrigação de higienização dos espaços e de proteção e segurança dos profissionais é uma obrigação que existe sempre", quer estejamos perante uma pandemia ou não. Com efeito, esta higienização deve ser assegurada "por quem presta o serviço e não pelo utente".
Aliás, o partido vai ainda mais longe e relembra que o "tem defendido a necessidade de colocar um travão urgente nas más práticas que se têm verificado no setor privado da saúde, nomeadamente através da ação da ERS e através da defesa dos utentes".
Perante este enquadramento, o partido tem ainda outra questão e que diz respeito "à cobrança de uma taxa extra a beneficiários da ADSE". Os preços "praticados e os preços cobrados aos utentes são negociados entre os prestadores de serviços e a ADSE. A decisão unilateral de cobrar taxas extra aos beneficiários da ADSE não violará esses acordos, uma vez que desrespeitam o valor a cobrar aos utentes? E terá a ADSE conhecimento desta situação?".
Estas dúvidas já foram entretanto colocadas pelo grupo parlamentar do BE ao Governo.
