Na reunião da semana passada, de acordo a súmula da conferência de líderes hoje distribuída, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, deu conta de uma informação preparada pelo secretário-geral do parlamento, que considerava como "hipótese mais viável" a distribuição dos deputados pela Sala das Sessões e Sala do Senado, faltando, ainda assim, 20 lugares para o conjunto dos 230 Deputados.
No entanto, ficou decidido que os grupos parlamentares poderiam apresentar propostas de melhoramento e que a decisão final seria tomada na reunião da conferência de líderes de quarta-feira de manhã.
Nem todos os partidos o fizeram, mas, como base nas várias soluções propostas, os serviços da Assembleia da República enviaram aos grupos parlamentares uma avaliação "para ponderação prévia" à reunião da conferência de líderes.
Nesse documento, a que a Lusa teve acesso, refere-se que foi assinalado que a solução inicial - de divisão da sessão plenária por duas salas - "poderia ir contra as orientações da Direção-Geral de Saúde (DGS) e, que, consequentemente, deveria ser considerada a utilização de outras salas".
"Como as soluções propostas englobam, para além da Sala das Sessões (hemiciclo), o Senado, os Gabinetes e o Auditório Almeida Santos, faz sentido optar por apenas uma localização, que seja o denominador comum entre todas, isto é, os gabinetes dos deputados", refere o documento, justificando os serviços que esta opção anularia as "dificuldades de implementação de uma sala espelho' e respeita as orientações da DGS".
Caso venha a ser esta a solução adotada, a Sala das Sessões, onde tradicionalmente se realizam os plenários, funcionará com "uma lotação presencial máxima de 120 deputados (removendo-se as cadeiras não utilizadas), o que respeita as orientações da DG), não apenas em termos de distanciamento social, mas também, dado o pé direito da sala, em termos de circulação de ar".
"Em simultâneo, 110 deputados poderiam acompanhar e intervir na sessão plenária a partir dos seus gabinetes, utilizando o seu portátil", propõe a nota enviada pelo gabinete do secretário-geral aos diversos grupos parlamentares.
No entanto, e como o sistema informático impede o registo de presenças a partir dos computadores portáteis, os serviços do parlamento propõem que o registo se faça como até aqui, na Sala das Sessões, admitindo que, no caso dos deputados das Regiões Autónomas e pertencentes a grupos de risco, "deve ser considerada a possibilidade de participação através de videoconferência, sendo, nestes casos, marcada oficiosamente a sua presença pelos serviços".
Os serviços advertem ainda que o Regimento da Assembleia da República "apenas permite a votação presencial" e, mesmo em caso de este vir a ser alterado, "não existem ainda soluções que suportem uma votação eletrónica e que garantam de forma inequívoca a certeza jurídica de que o voto foi exercido por quem tem o direito de o fazer".
A Lusa questionou os vários partidos com assento parlamentar sobre o que propõem, com os dois maiores, PS e PSD a remeterem qualquer declaração para depois da conferência de líderes.
PCP e PEV adiantaram que não apresentaram qualquer proposta, tal como o BE, com o líder parlamentar, Pedro Filipe Soares, a remeter para a posição da semana passada, quando defendeu ser possível "ter a atividade da AR com o plenário em pleno, funcionando em simultâneo na Sala das Sessões e na Sala do Senado".
O CDS-PP propõe que, durante as sessões parlamentares, os deputados sejam distribuídos por três salas e que sejam criados circuitos diferentes para que estes não se cruzem, entrando na Assembleia da República por portas diferentes e até usando instalações sanitárias e bares diferentes.
Por seu turno, o PAN propõe que esteja no plenário um número mínimo de deputados, e que os restantes possam participar por videoconferência, como tem acontecido em algumas comissões, isto porque, na ótica do partido, mesmo dividindo os deputados pela Sala das Sessões e a Sala do Senado, não será possível garantir o devido distanciamento.
Já o deputado único do Chega, André Ventura, disse à Lusa que "a retoma dos trabalhos com normalidade deve ser feita com a maior cautela possível, cumprindo sempre o estipulado pela DGS para não colocar nenhum funcionário da Assembleia da República em risco", esperando que seja possível alcançar um consenso.
Fonte oficial da Iniciativa Liberal referiu que o partido defende que, "à semelhança do resto do país, o parlamento também deve retomar gradualmente o seu funcionamento regular, quer ao nível dos plenários, quer das Comissões, espelhando as condições em que os portugueses podem exercer a sua atividade profissional em cada momento".
