António Costa começou, esta segunda-feira, a receber os partidos com representação parlamentar para ouvir os contributos de cada um com vista à elaboração do Programa de Estabilização Económica e Social, decorrente da pandemia da Covid-19. "Ouvi os importantes contributos destes Partidos, com vista à elaboração do Programa de Estabilização Económica e Social de que o País necessita", escreveu no Twitter após os primeiros quatro encontros. Amanhã serão mais quatro.
O primeiro partido a ser recebido no Palácio de São Bento pelo primeiro-ministro foi o PCP. No final da reunião, o secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, recusou fazer "juízos precipitados" sobre as propostas do Governo, mas mostrou-se confiante de que algumas das suas medidas serão aceites.
"Há medidas urgentes que têm de se manter, questões que têm a ver com o emprego e salários", salientou, acrescentando que é preciso "garantir que ninguém fica para trás". Os comunistas deixaram, sobretudo, dois avisos ao Executivo: "Que não se ande para trás na perspetiva de desenvolvimento social" e que o regime de 'lay-off' não se pode prolongar 'ad eternum'".
Seguiu-se o Partido Os Verdes que, pela voz de José Luís Ferreira, referiu que o Governo está "receptivo" à proposta apresentada de suspensão, este ano, do pagamento por conta do IRC. O deputado frisou ainda que colocou "duas propostas em cima da mesa para as micro e pequenas empresas", sendo que a outra "tem a ver com a necessidade de se criar um fundo de tesouraria que permita assegurar o pagamento de salários, de rendas e de outros custos fixos".
No plano político, considerou que "ainda é cedo" para definir uma posição sobre os diplomas do Governo, quando, para mais, durante a reunião de hoje, nenhum documento escrito foi entregue por parte do Executivo.
Recebi o PCP, o PEV, o BE e o PAN. Nestas reuniões bastante produtivas analisámos diversos temas e áreas económicas e sociais. Ouvi os importantes contributos destes Partidos, com vista à elaboração do Programa de Estabilização Económica e Social de que o País necessita. #peespt pic.twitter.com/qG0dW8AEzN
— António Costa (@antoniocostapm) May 25, 2020
Já da parte da tarde, foi a vez de Bloco de Esquerda e PAN se reunirem com António Costa. Catarina Martins, após o encontro, apresentou as "três preocupações" que levou ao encontro. Estas prendem-se com o lay-off, a emergência social e as medidas para empresas.
Sobre o lay-off, a coordenadora do Bloco referiu que o "redesenho de uma medida que venha a substituir a atual deve ter em conta a necessidade de os salários serem pagos a 100%". Já quanto a uma resposta social, é necessário "aprofundá-los", "garantindo o direito à habitação, aos bens essenciais, comunicações e o reforço dos apoios emergentes". Por fim, sobre empresas, o BE defendeu que "não se pode pedir pagamentos por conta em nome de lucros passados", mas também "se deve proibir a distribuição de dividendos em nome de lucros passados".
Por fim, foi a vez de André Silva de comunicar quais os resultados da reunião com o chefe do Governo. O porta-voz do PAN apontou que é "fundamental garantir que o teletrabalho possa ser regulado" e que se possam encontrar garantias para ambas as partes" - empresas e trabalhadores - "para que continuem a usufruiu do trabalho à distância com todos os benefícios que estão em cima da mesa".
O partido mostrou ainda preocupação com as respostas básicas e de proximidade, uma vez que há, neste momento, "pessoas que não têm dinheiro para comprar comida" nem para fazer face "a pequenas despesas do dia-a-dia".
Já António Costa escreveu no Twitter depois do término destes quatro encontros que teve "reuniões bastante produtivas", onde foram analisados "diversos temas e áreas económicas e sociais".
Amanhã, prosseguem as reuniões com os restantes partidos políticos com representação Parlamentar. De acordo com a agenda para esta terça-feira, Costa vai reunir-se com a Iniciativa Liberal às 12 horas e com o PSD pelas 15 horas. Depois, será a vez do Chega, às 17h30, e do PS, às 19 horas.
