A Comissão Europeia propôs hoje a criação de um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros para a Europa superar a crise provocada pela pandemia de covid-19 -- dos quais 500 mil milhões de euros serão canalizados para os Estados-membros através de subsídios a fundo perdido e os restantes 250 mil milhões na forma de empréstimos --, e do qual se prevê que Portugal beneficie de um total de 26,3 mil milhões de euros.
Em declarações à agência Lusa, o eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes considerou que esta proposta para o Fundo de Recuperação é "muito positiva" e "inédita e inovadora".
"Há uns meses, nunca se pensava que podíamos ter uma proposta deste tipo, onde a Comissão Europeia vai aos mercados buscar dinheiro para os Estados-membros poderem usar para o combate aos efeitos negativos da covid-19", acrescentou.
Para José Manuel Fernandes, é "extremamente positivo" que a Comissão Europeia distribua subvenções a fundo perdido, sendo também uma "prova da solidariedade europeia", o que também se aplica aos "empréstimos em condições favoráveis", com "garantias assumidas por todos os Estados-membros".
Também a eurodeputada socialista Margarida Marques sustentou que "esta proposta mostra que há uma resposta europeia à crise", segundo disse à Lusa.
Notando que os montantes do Fundo de Recuperação deverão "estar disponíveis ainda este ano, a eleita do PS considerou-o "fundamental dada a urgência da resposta", isto "quer para as políticas de Coesão, apoiando os territórios e os setores particularmente atingidos, quer para apoiar empresas em dificuldades".
Acresce que "o facto de a Comissão ir aos mercados e distribuir pelos Estados-membros com garantias assumidas pelo orçamento da UE permite um princípio de mutualização", que tem vindo a defender "e que muita gente considerava impensável", realçou Margarida Marques, manifestando "especial satisfação" por isto estar previsto no Fundo de Recuperação.
À proposta do Fundo de Recuperação de 750 mil milhões junta-se também uma proposta hoje apresentada e (ligeiramente) revista do próximo quadro financeiro plurianual da UE para 2021-2027, de 1,1 biliões de euros, com as ajudas hoje divulgadas pelo executivo comunitário a atingirem 1,85 biliões de euros.
Segundo José Manuel Fernandes, esta nova proposta para o próximo orçamento da UE a longo prazo representa "uma manutenção do que não é uma boa proposta".
"Agora a Comissão junta este Fundo de Recuperação ao quadro financeiro plurianual e a verdade é que, no caso de Portugal, teremos uma enorme 'pipa de massa', dinheiro como nunca tivemos", acrescentou o eurodeputado social-democrata, falando em "cerca de 48 mil milhões de euros para sete anos".
"Portugal agora tem de se preparar [...] o que pretende fazer com estes recursos financeiros para executar em projetos que sejam importantes para o desenvolvimento, competitividade e criação de emprego", argumentou o eleito do PSD.
Apelando ao "bom senso" do Conselho Europeu, onde estão representados os chefes de Governo e de Estado, José Manuel Fernandes salientou também a necessidade de "melhorar" a proposta para o próximo quadro financeiro plurianual da UE para 2021-2027, para assim receber 'luz verde' do Parlamento Europeu.
Margarida Marques, do PS, indicou ser "com satisfação" que assiste ao "crescimento das verbas para a Coesão e para o segundo pilar da Política Agrícola Comum".
Porém, lembrou que "há aqui uma grande responsabilidade do Conselho Europeu".
Esperando que "rapidamente o Conselho chegue a acordo", Margarida Marques adiantou que a assembleia europeia "está em condições" de poder dar o seu aval já em setembro, mas apenas se concordar com a proposta final.
