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Convergência "era uma medida desgarrada para conseguir dinheiro"
O professor Marcelo Rebelo de Sousa deu razão à decisão do Tribunal Constitucional, que na passada semana chumbou o diploma sobre a convergência de pensões, afirmando que "era uma medida desgarrada para conseguir dinheiro", em comentário na antena da TVI. O antigo líder do PSD aconselhou, assim, o Governo a não tomar medidas alternativas de forma precipitada.
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Política Marcelo
No habitual comentário no ‘Jornal das 8’ da TVI, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que a convergência das pensões entre a Caixa Geral de Aposentações e a Segurança Social, proposta pelo Governo, era “uma medida desgarrada para conseguir dinheiro”, dando por isso razão ao chumbo ao Tribunal Constitucional.
“Era uma medida isolada. Não era uma reforma de fundo nem uma verdadeira reforma de convergência global. Era um corte cego e nesse ponto é uma argumentação que eu acho que tem lógica”, argumentou o professor, aconselhando o Executivo a não encontrar alternativas de forma precipitada.
Isto porque, no entender do comentador, “o Governo está a governar na margem. Tendo de tomar medidas que nunca foram tomadas e de fazer cortes que sabe que são arriscados, em cima da hora e com pouco tempo, arrisca-se a um novo chumbo”.
“Eu não apresentava novamente uma lei sobre pensões. Preparava com tempo uma reforma global de convergência das pensões - que não se faz em dois meses, nem três, nem quatro - e, se fosse preciso aumentar o IVA, não o fazia isoladamente mas sim acompanhado com outros cortes”, sugeriu Marcelo Rebelo de Sousa, para quem “o Presidente deve promulgar [o Orçamento do Estado], levantado questões em relação a um único ponto - as tabelas salariais da Função Pública, que são o tema mais sensível – apenas sucessivamente”.
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