"A consolidação das aprendizagens vai acontecer naquelas cinco semanas iniciais com ou sem manuais escolares", afirmou Tiago Brandão Rodrigues durante a audição regimental na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.
O ministro da Educação respondia à deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa que criticou a tutela pelo despacho publicado em 16 de junho que prevê a devolução dos livros no final do ano letivo.
"Não deixa de ser curioso que, não havendo um plano para o regresso às aulas, mas sabendo que vai ser preciso uma recuperação, que a única coisa que seja decidida é exatamente tirar o instrumento que permite parcialmente fazer essa recuperação", acusou a deputada centrista.
O ministro da Educação lamentou, no entanto, a posição da deputada, afirmando que a proposta do CDS-PP aprovada hoje pelo parlamento, que suspende a devolução dos manuais escolares entregues aos alunos para o ano letivo de 2019-2020, põe em causa uma operação complexa.
"São cerca de 150 milhões de euros que custa esta operação, que estavam baseados numa reutilização e que foi posta em causa", acusou o ministro, acrescentado que, por outro lado, as questões ecológicas e de sensibilização e cidadania "não importam nada ao CDS".
Também a secretária de Estado da Educação, Susana Amador, assegurou existem outras ferramentas, referindo a possibilidade de recorrer a licenças de manuais digitais e os bancos de livros disponíveis em todas as escolas, e considerou que reverter o processo já em curso da devolução dos manuais não seria "racional nem equilibrado".
Sobre as licenças digitais, o ministro da Educação adiantou ainda que os prazos para a sua utilização serão estendidos durante as primeiras cinco semanas do ano letivo, dedicadas à recuperação do 3.º período.
A deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa lamentou, no entanto, que a tutela não esteja mais preocupada com os alunos e com os prejuízos de um 3.º período atípico, que acentuou dificuldades e desigualdades.
"Estamos num ano excecional e o senhor ministro, quando fala do tema dos manuais escolares, fala em ambiente e fala em 150 milhões de euros, quando deveria estar a olhar para as desigualdades dos alunos", acrescentando que para os alunos mais desfavorecidos, o recurso aos manuais é particularmente importante.
Ana Rita Bessa acrescentou ainda em resposta ao ministro da Educação que a alegada preocupação com o ambiente justifica, então, a transição para o digital, cumprindo o programa que foi anunciado pelo primeiro-ministro no início de junho.
"Em relação a esta oportunidade, acho que era muito importante fazer uma avaliação do que foi este período do ponto de vista da utilização do digital, para perceber o que se pode aprender em proveito do processo de ensino-aprendizagem e dos alunos", concluiu.
