"A situação de isolamento, de incerteza quanto ao futuro, de perda e de luto poderá determinar, numa primeira fase, um aumento dos problemas de ansiedade e depressivos, na maior parte dos casos autolimitados e de gravidade ligeira", refere o relatório 'Estado da nação e as políticas públicas', organizado pelo ISCTE.
No entanto, "são particularmente preocupantes as perturbações mentais que se desenvolverão ou agravarão nos próximos meses, principalmente devido às graves consequências sociais e económicas desta crise de saúde pública (pobreza, desemprego, precariedade, insegurança e endividamento)".
A análise é feita pela economista da saúde e gestora hospitalar Ana Sofia Ferreira, pela psiquiatra Manuela Silva, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, e Julian Perelman, da Escola Nacional de Saúde Pública, em que destacam que Portugal está em 5.º lugar, entre os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), no consumo de antidepressivos, apresentando também elevado consumo de ansiolíticos.
Apesar de a saúde mental ser considerada uma prioridade de saúde" e ter sido estabelecido o Plano Nacional de Saúde Mental (PNSM 2007-2016), com extensão a 2020, por "falta de impulso político, de financiamento adequado e de capacidade de implementação das mudanças necessárias, este plano tem ficado muito aquém dos objetivos que pretendia atingir".
As pessoas com perturbação mental grave (cerca de 4% da população) são "as mais vulneráveis" da sociedade, "esquecidas, estigmatizadas, durante séculos escondidas e maltratadas", realçam.
A evidência científica demonstra que o seu tratamento se deve basear no apoio clínico e em programas de cuidados psicossociais integrados, prestados por equipas comunitárias e multidisciplinares, como está preconizado no PNSM, mas em Portugal o tratamento de grande parte destes doentes continua a limitar-se aos fármacos, sem acesso a um projeto de reabilitação psicossocial, impedindo-as de "recuperarem competências e de terem uma participação plena na sociedade, no mercado de trabalho e na sua vida familiar".
Para os investigadores, é necessário melhorar a respostas dos Cuidados de Saúde Primários e dos Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental e dar "uma resposta hospitalar assente numa componente comunitária mais robusta e eficaz".
"Os hospitais têm de manter internados (por vezes durante anos) doentes mentais crónicos que nunca deveriam estar num hospital de agudos, com custos muitíssimo superiores aos que adviriam para o SNS com as soluções alternativas que urge construir", advertem.
Para dar resposta a estes casos foi criada em 2010 a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental (RNCCISM), "mas foi interrompida logo em 2011 e tem avançado de forma muito tímida desde então", observam.
Dados disponíveis no site da ACSS indicam que, em março, os lugares disponíveis na RNCCISM eram sensivelmente os mesmos que no final de 2018, "mas com prejuízo da resposta à infância e adolescência, e mantinham uma marcada desigualdade territorial".
Os investigadores alertam que "a insuficiente responsabilização do SNS no desenvolvimento da rede, patente na escassez de financiamento que possibilite a adaptação das respostas atuais ou a criação de raiz de estruturas públicas vocacionadas para a gestão da doença mental crónica, comporta riscos de manutenção de graves lacunas" no acesso destes doentes "aos cuidados de saúde de que precisam e a que têm direito, e de persistência de desigualdades".
O parlamento tem agendado para sexta-feira o debate do Estado da Nação.
