Jardim é "absolutamente a favor" de referendos

O Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, mostrou-se hoje "absolutamente a favor" dos referendos, lamentando, no entanto, que não se referende a Constituição Portuguesa.

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Lusa
17/01/2014 18:47 ‧ 17/01/2014 por Lusa

Política

Coadoção

"Eu sou a favor absolutamente a favor do instituto referendário", afirmou Jardim à margem da inauguração da segunda fase do Lar da Ajuda, no Funchal.

Jardim lamentou, no entanto, que não se referende a Constituição Portuguesa, dado existir um dispositivo na própria Constituição que proíbe o referendo sobre matéria constitucional.

"Eu sou um grande adepto do referendo, a começar pelo referendo da Constituição que nunca foi referendada, o referendo é um ato de soberania do povo", afirmou.

Relativamente ao referendo sobre a coadoção, Jardim considera positivo porque "tudo o que seja o recurso ao referendo". "Desde que não seja todas as semanas, eu acho positivo", declarou.

Exemplificou com a democracia suíça que "é considerada uma democracia exemplar na Europa", e onde "é raro o mês em que não haja um referendo e as pessoas ou vão, ou não vão, pronunciar-se".

O Parlamento aprovou hoje com os votos favoráveis do PSD, o projeto de resolução de deputados sociais-democratas, membros da juventude do partido, que propõe um referendo sobre coadoção e adoção de crianças por casais do mesmo sexo.

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