Segundo o deputado do Bloco de Esquerda (BE) Luís Monteiro, "era importante que o Orçamento do Estado [OE] garantisse o cumprimento do respeito" pelos investigadores e académicos, através da "valorização do seu papel" com um OE "robusto" e não apenas "de continuidade".
Para o deputado, que falava durante a discussão na especialidade da proposta do OE para 2021 para os setores da ciência e do ensino superior, as "carreiras precárias da ciência mereciam uma resposta mais concreta".
Luís Monteiro evocou casos de cientistas que pararam a investigação que tinham em curso, se reorganizaram para "dar resposta" à pandemia e ficaram excluídos do concurso que lhes permitia ter um contrato de trabalho, ainda que a prazo.
De acordo com o deputado, centenas de investigadores, também eles profissionais na "linha da frente", continuaram, em tempo de pandemia, a ir aos seus laboratórios, "trabalharam de borla" e estavam, ao mesmo tempo, a "preparar a sua candidatura" a apoios financeiros para os seus projetos.
"E continuam sem apoio e sem prestações sociais", alegou Luís Monteiro.
A deputada do PCP Ana Mesquita sustentou que os cientistas "vão continuar a ser mal pagos, com contratos a prazo e sem ingressar na carreira", uma carreira "altamente especializada e produtiva".
"Há muitos contratos precários que vão continuar a sê-lo, a maior parte dos investigadores não vai para a carreira", enfatizou.
Em resposta, o ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, invocou que "o desenvolvimento das carreiras" científicas "tem características únicas", apontando o mérito, mas recordou que o regime de contratação de investigadores, apesar de "temporário", permite o "acesso a carreiras".
Manuel Heitor assinalou, ainda, que "o exemplo da comunidade científica" no combate à pandemia "deve ser sempre relatado como um caso de sucesso".
A proposta do OE para 2021, que prevê um aumento de 1,9% na dotação inicial para investimento na ciência e tecnologia, foi aprovada na quarta-feira no parlamento na generalidade (com os votos a favor do PS, contra da direita e do BE e as abstenções do PCP, PEV, PAN e das duas deputadas não inscritas). A votação final global está agendada para 26 de novembro.
A pandemia da covid-19 já provocou mais de 1,1 milhões de mortos e mais de 44,5 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência noticiosa francesa AFP.
Em Portugal, morreram 2.428 pessoas dos 132.616 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A covid-19 é uma doença respiratória causada por um novo coronavírus (tipo de vírus) detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China, e que se disseminou rapidamente pelo mundo. A doença foi confirmada em Portugal em 2 de março.
