Em comunicado enviado hoje à agência Lusa, esta autarquia do distrito do Porto considerou que as medidas anunciadas sábado à noite por António Costa "seguem o espírito das medidas adotadas em Matosinhos".
"Consideramos que as decisões do Governo traduzem um justo equilíbrio entre a defesa da saúde e a economia, e seguem o espírito com que deliberámos as medidas adotadas em Matosinhos. O nosso concelho está bastante acima do critério utilizado pelo Governo de 240 infetados por 100 mil habitantes, daí termos agido com urgência, numa tentativa de travar o enorme número de contágios que temos registado", refere a presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, citada no comunicado.
Matosinhos está na lista de 121 municípios que entrarão em confinamento parcial a partir de quarta-feira devido à pandemia do novo coronavírus.
Além do dever cívico de recolhimento domiciliário, nestes 121 concelhos os estabelecimentos de restauração não poderão ter mesas com mais de seis pessoas e o seu horário de fecho passa a ser as 22:30.
O teletrabalho também se torna obrigatório salvo "oposição fundamentada" pelo trabalhador.
Nestes territórios também ficam proibidas as feiras e os mercados de levante, e os eventos e celebrações ficam limitados a cinco pessoas, exceto nos casos em que os participantes pertencem ao mesmo agregado familiar.
Na quarta-feira, a Câmara de Matosinhos anunciou, em conferência de imprensa, que ia decretar o encerramento dos estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços às 21:00, dos restaurantes às 22:00 e o reforço do policiamento a partir deste fim de semana.
A Câmara de Matosinhos também anunciou que iria propor ao Governo que decretasse o dever de permanência no domicílio, exceto em circulações autorizadas, e que implementasse, até 15 de novembro, o ensino à distância para o 3.º ciclo, secundário, ensino profissional e universitário.
Luísa Salgueiro justificou a adoção de novas medidas como forma de "permitir combater esta fase mais dura [da pandemia]", sem que seja necessária "uma rutura dos serviços de saúde".
Hoje, esta autarquia considerou que "as medidas anunciadas no final do Conselho de Ministros são em tudo idênticas às que estão já em vigor em Matosinhos" e avançou que foi convocada para segunda-feira uma nova reunião da Comissão Municipal de Proteção Civil.
"A autarquia vai propor uma harmonização das medidas municipais com as nacionais, ou seja, a proposta é que adotemos os horários e regras anunciados ontem por António Costa", esclareceu a autarca.
No comunicado da autarquia lê-se que os horários de encerramento das lojas e restaurantes "serão ajustadas a partir de amanhã [segunda-feira] de forma a uniformizar com os dos concelhos vizinhos".
Já quanto às feiras e mercados de levante, a Comissão Municipal de Proteção Civil tinha deliberado um regime de espelho para os feirantes, com a percentagem de 50% a permanecerem semanalmente nos espaços de venda, "mas o Governo foi mais longe ao anunciar o encerramento total desses espaços", esclareceu a autarquia.
"Em áreas de risco elevado só as medidas supramunicipais podem ter o alcance desejado. Quando temos municípios vizinhos com grandes fluxos de circulação de pessoas, adiantaria muito pouco tomar medidas isoladas. Essa era uma grande preocupação nossa que agora, felizmente, está resolvida", concluiu Luísa Salgueiro.
A pandemia de covid-19 já provocou quase 1,2 milhões de mortos no mundo desde dezembro do ano passado, incluindo 2.507 em Portugal.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
