A análise financeira dessas despesas foi efetuada por Artur Duarte e Fátima Bento, que, estando em minoria no executivo liderado pelo PSD, verificaram "as contas e os procedimentos para fornecimento de bens e serviços suportados pela Câmara Municipal de Ovar" no contexto do combate à crise pandémica, concluindo que "há matéria para fiscalização superior" nessa autarquia do distrito de Aveiro.
A conclusão do relatório, a que a Lusa teve acesso, é que o formato em que se processaram as encomendas de bens e serviços, sobretudo durante o cerco sanitário de 18 de março a 17 de abril, "revelou-se ambíguo, sem definição clara de um protocolo de tramitação nem identificação de responsáveis em cada uma das fases necessárias à formação do processo de compras e dos contratos".
Questionado pela Lusa, o presidente da Câmara Municipal de Ovar, Salvador Malheiro, declarou: "Estamos de consciência tranquila quanto à legalidade de todos os procedimentos e totalmente à vontade para um escrutínio ao mais alto nível".
Os vereadores socialistas explicaram terem verificado "que não existem autos de receção que evidenciem a confirmação das quantidades encomendadas, recebidas e faturadas, e a qualidade e conformidade dessas com os requisitos das notas de encomenda".
"Constatámos situações onde o descritivo da fatura, por ser demasiado genérico, não evidencia a quantidade dos bens e serviços prestados nem a entidade por quem são usufruídos", acrescentaram.
Outras "práticas pouco claras" são as relativas ao tipo de fornecedor ao qual o executivo PSD comprou equipamentos de proteção individual. "Carece de uma boa explicação o facto de a Câmara ter selecionado sete empresas do concelho de Águeda para lhes comprar essencialmente máscaras sem exceder a faturação a cada uma delas dos 20.000 euros permitidos pelo ajuste direto simplificado", explicou Artur Duarte.
Já ao verificar o objeto social de cada uma dessas firmas, "mais estranho" para Fátima Bento é "tratarem-se de empresas de fabrico e comercialização de gelados, duas da indústria de construção civil, outra de aluguer e venda de cadeiras de rodas, outra de fabrico de peças e acessórios de metal para a construção civil, uma outra de contabilidade e consultoria, e até uma que se dedica à remoção e transporte de cadáveres".
Essa última empresa, em concreto, "foi fundada na segunda quinzena do mês de abril de 2020 e a 07 de maio já faturou ao Município de Ovar 19.250 euros", valor esse a que acresceu o IVA à taxa legal.
OS vereadores do PS dizem já ter solicitado esclarecimento sobre a escolha dessas sete firmas de Águeda e declararam: "Não conseguimos vislumbrar a razão pela qual essas encomendas foram encaminhadas para tais empresas e manifestamos a nossa estranheza sobre a forma como a existência desses fornecedores, tantos e com tanta capacidade, chegou ao conhecimento dos serviços da Câmara".
Além disso, "a maioria dos procedimentos foi autorizada por telefone" e, segundo Artur Duarte, "raras foram as vezes em que as compras se fizeram por email".
Outro aspeto realçado pelo gestor socialista é que a Câmara gastou "120.000 euros num mês só no alojamento e nas refeições dos elementos do Gabinete de Crise", mas a fatura final emitida pelo hotel que acolheu algumas dessas pessoas "apresenta um valor global sem referir número de quartos ocupados, qual o regime de pensão, nada".
O PS também não conseguiu apurar "se alguém dos serviços camarários elaborou uma relação das pessoas que teriam direito a refeições" nem a razão para que um restaurante apresente "faturas não registadas como despesas covid no valor global de 11.249 euros, ao abrigo de um contrato celebrado antes do Carnaval".
Outras dúvidas prendem-se com entidades que faturaram valores na ordem dos 33.000 a 38.000 euros, mas, "para não ultrapassarem os 20.000 permitidos por ajuste direto, dividiram esses montantes em várias faturas". Há ainda recibos em que o mesmo fornecimento está contabilizado em duas rubricas orçamentais diferentes, o que "empola os valores registados" no mapa global de despesas.
Para Artur Duarte e Fátima Bento, está-se perante "uma situação muito grave", porque, embora outros concelhos se tenham visto em contexto "equiparável", "o empolamento que foi dado [à pandemia] em Ovar contribuiu para a tomada de decisões e para a assunção de encargos desproporcionados em bens cuja necessidade é questionável, cujas quantidades em muitos casos é desconhecida e a preços que se teme que não tenham sido os normais do mercado, mesmo à data em que os factos ocorreram".
À Lusa, o presidente da Câmara de Ovar remeteu para mais tarde os esclarecimentos técnicos por parte do seu Departamento Administrativo, Jurídico e Financeiro, mas lamentou já a "falta de solidariedade dos vereadores socialistas perante um momento tão crítico como o cerco sanitário", acusando-os de nem o devido apoio terem prestado "às juntas de freguesia de Ovar e Válega", que são as lideradas pelo PS.
"Isso revela desconhecimento sobre a gravidade do aconteceu em Ovar, o que não é de estranhar no caso do vereador Artur Duarte, que esteve o tempo todo em Lisboa e não pôde ver a aflição e o sacrifício por que toda a população vareira passou", concluiu Salvador Malheiro.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de um milhão e 250 mil mortos no mundo desde dezembro do ano passado, incluindo 2.896 em Portugal.
