João Ferreira, membro da Comissão Política do PCP e candidato às presidenciais de 24 de janeiro de 2021 apoiado pelo seu partido e pelo PEV, assumiu esta posição após ser questionado sobre o discurso de Marcelo Rebelo de Sousa de recandidatura ao cargo de Presidente da República, feito na segunda-feira.
Na resposta aos jornalistas, no final de uma visita de cerca de duas horas à sede da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal (Confagri), em Lisboa, salientou que Marcelo Rebelo de Sousa invocou o atual contexto de pandemia de covid-19 e consequente crise económica e social ao anunciar a decisão de se candidatar a um segundo mandato.
Segundo o candidato presidencial e dirigente do PCP, essas são "boas razões" para "um outro exercício dos poderes do Presidente da República", que seja "efetivamente alinhado com o juramento que ele faz no momento da tomada de posse: defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição".
João Ferreira referiu-se em concreto à defesa do SNS e à valorização dos salários, matérias em que, no seu entender, "nem sempre aconteceu nos últimos anos" um exercício das funções de Presidente da República correspondente ao que estabelece a Constituição.
"Precisamos de alguém que tenha em conta na sua ação aquilo que dispõe a Constituição: é que o direito à saúde se assegura através de um SNS geral, universal, tendencialmente gratuito. Não é esta visão que tem propriamente prevalecido a partir do exercício dos poderes do Presidente da República, que tende muito mais a acolher aquelas visões que normalmente põem em pé de igualdade o SNS e aquilo que eu chamaria o negócio da doença, o negócio que alguns grupos económicos fazem com a doença", sustentou.
Por outro lado, o candidato apoiado por PCP e PEV recordou que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, há um ano, ao promulgar o aumento do salário mínimo nacional para 635 euros em 2020 considerou tratar-se de "uma solução razoável, a pensar na economia e na sociedade portuguesa".
"Ora, este é um valor que hoje arrasta para a pobreza milhares de trabalhadores que têm este salário mínimo nacional. Ele, quando foi criado, permitiu retirar da pobreza milhares de trabalhadores - o problema é que se desvalorizou ao longo dos anos. E a Constituição que foi aprovada em 1976 aponta para a necessidade de valorização desse salário mínimo nacional como dos outros", argumentou o também eurodeputado e vereador da oposição na Câmara Municipal de Lisboa.
Interrogado sobre a disponibilidade manifestada por Marcelo Rebelo de Sousa para debater com todos frente a frente com todos os candidatos às presidenciais e sobre a importância que atribui a esses debates, João Ferreira respondeu: "Espero que possam ser momentos importantes de esclarecimento e de mobilização para o voto".
"No contexto que estamos a viver, em que acaba por nos impor alguns constrangimentos, algumas limitações àquilo que normalmente faríamos numa campanha eleitoral, ganha ainda maior importância a cobertura que os órgãos de comunicação social possam fazer das diferentes candidaturas e também os debates televisivos", acrescentou.
