A Assembleia da República comunicou este passo formal no processo legislativo aos peticionários da Associação Humana Fraternitas, na quinta-feira, coincidindo com a data em que se assinala o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
A Associação Humana Fraternitas, entidade presidida pelo jornalista Meira da Cunha, requer na sua petição que seja construído "um monumento à fraternidade universal e aos Direitos Humanos".
Esse monumento, de acordo com os peticionários, deverá erguido na margem europeia do Atlântico, em território português, numa latitude correspondente à da Estátua da Liberdade de Nova Iorque, na zona da Aveiro.
Com esta petição, refere o comunicado da Associação Humana Fraternitas pretende-se "dar um passo decisivo para a criação de condições colaborativas e de envolvência da sociedade civil, agentes políticos e organizações nacionais e internacionais.
O projeto para a construção do monumento deverá arrancar ainda esta ano, já que se assinala o 75º Aniversário da Carta das Nações Unidas.
Em junho, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres referiu que a ONU foi fundada antes do surgimento de ameaças como o crime cibernético ou o discurso de ódio "online".
"Mas a Carta das Nações Unidas mostra também como enfrentar esses desafios. Com união, o mundo pode realizar esta visão de paz, direitos humanos e justiça para todos.", sustentou o antigo primeiro-ministro português.