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PS espera que Presidente recuse "manobra" do referendo
O PS afirmou hoje esperar que o Presidente da República recuse a convocação de um referendo sobre coadoção e adoção por casais homossexuais, salientando que o país tem assuntos mais importantes em que "pensar e trabalhar".
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Política Coadoção
Esta posição foi assumida por António Galamba, membro do Secretariado Nacional do PS, em conferência de imprensa, depois de o Presidente da República ter enviado para o Tribunal Constitucional (TC) a proposta de referendo sobre a coadoção e adoção de crianças por casais do mesmo sexo, aprovada a 17 de janeiro apenas com os votos do PSD.
"A última palavra sobre essa matéria cabe ao senhor Presidente da República. Compete ao Presidente da República marcar ou não marcar o referendo. A expectativa do PS é que o Presidente da República não dê cobertura política a essa manobra, porque o país tem assuntos mais importantes em que pensar e em que trabalhar", declarou António Galamba.
"O Presidente da República, em ofício hoje dirigido ao Presidente do Tribunal Constitucional, requereu a este Tribunal a fiscalização preventiva da constitucionalidade e da legalidade da proposta de referendo sobre a possibilidade de coadoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo e sobre a possibilidade de adoção por casais do mesmo sexo, casados ou unidos de facto", lê-se numa nota divulgada no ´site' da Presidência da República.
Os juízes do ´Palácio Ratton' terão agora 25 dias para se pronunciar sobre a constitucionalidade da proposta. Contando a partir de quarta-feira, o prazo terminará a 22 de fevereiro. Contudo, visto ser um sábado, o prazo poderá estender-se até segunda-feira, dia 24 de fevereiro.
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