A deputada não inscrita Cristina Rodrigues submeteu hoje, Dia Internacional da Mulher, uma iniciativa que recomenda ao Governo que proceda à revisão dos conteúdos da educação sexual nas escolas.
Num comunicado enviado ao Notícias ao Minuto, a parlamentar exige que seja garantido “o ensino de uma educação sexual abrangente, acessível a todos, fundada nos direitos humanos, na igualdade, no respeito e prazer mútuos e numa sexualidade livre de coerção”.
Com base num relatório divulgado pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), no Dia dos Namorados, Cristina Rodrigues recorda que 67% dos jovens consideram legitima a violência no namoro, 19% a violência sexual e 29% que pode pressionar para beijar.
O mesmo estudo, promovido pela Comissão para a Igualdade de Género (CIG), relembra ainda a parlamentar, revela que 58% dos jovens inquiridos admitiram já ter sofrido de violência no namoro.
Neste âmbito, as raparigas são as principais vítimas, sobretudo na violência psicológica, perseguição ou controlo.
Na mesma nota, Cristina Rodrigues cita outro estudo, de 2016, divulgado pelo Eurobarómetro da Comissão Europeia e que dá conta que 29% dos portugueses considera que o sexo sem consentimento pode ser justificado em certas alturas, como por exemplo, quando a vítima está sob o efeito de álcool ou drogas, quando vai voluntariamente para casa de alguém, quando veste algo revelador, provocador ou sexy, quando não nega claramente ou não resiste fisicamente, quando tem relações sexuais com vários parceiros ou mesmo quando anda na rua sozinha à noite.
Por consequência, para além da revisão de conteúdos da educação sexual nas escolas, a deputada defende que a educação sexual em meio escolar deve ter uma carga horária mínima, assim como a existência de gabinetes de informação e apoio ao aluno, a implementação de mecanismos de informação dirigidos aos jovens, dedicados ao esclarecimento destes em questões de educação sexual, nomeadamente, através de aplicações de telemóvel ou websites que permitam colocar questões a profissionais de saúde e o apoio financeiramente às Organizações Não Governamentais que desenvolvam projetos de educação sexual abrangentes, fundados nos direitos humanos e promotores da igualdade de género, dirigidos a crianças e jovens.
“Só uma educação sexual baseada na igualdade de género garante o direito a viver a sexualidade de forma livre e segura. Reconheço como determinante que as relações de intimidade devem ser espaços em que o consentimento livre têm de ser mútuos porque esta contribui para o combate a todas as formas de violência contra mulheres e raparigas. Permite, também, a reflexão sobre os estereótipos e os papéis sociais de género, sendo fundamental para ajudar a mudar mentalidades, nomeadamente ao nível da culpabilização das mulheres, do sexismo, da distribuição desigual do trabalho doméstico e da violência contra mulheres e raparigas”, conclui Cristina Rodrigues.
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